Temas em Destaque:
- Instituição da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN);
- Usinas hidrelétricas planejadas UHE Ercilândia e UHE Apertados – Qualificação – PPI;
- Regulamenta a contratação de reserva de capacidade;
- Leilão de Reserva de Capacidade de 2021 – Diretrizes;
- Leilão de Energia Nova “A-5”, de 2021 – Diretrizes;
- Sistema de Informações Energéticas do Brasil (SIE Brasil) – Aprovação;
- Programa Nacional do Hidrogênio – Prazo para apresentação de diretrizes;
- Programa Combustível do Futuro – Instituição;
- Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica (PRODIST) – Módulos – Revisão;
- Fornecimento de energia elétrica – Atraso no pagamento – Orientações;
- Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (MCSE) – Aprovação;
- Leilões de geração e transmissão – Valores de estudos – Ressarcimento dos desenvolvedores – Procedimentos.
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