Temas em Destaque:
- Planejamento da expansão do sistema energético – Estudos e pesquisas – Recursos;
- Criação da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A;
- Prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa);
- RJ – ICMS – Tratamento tributário especial – Usinas de geração de energia elétrica – Regulamentação;
- RJ – ICMS – Tratamento tributário especial – Gás natural – Novos projetos de usinas de gera-ção de energia elétrica – Regulamentação;
- Diretrizes para o procedimento competitivo simplificado de 2021;
- Fontes alternativas de energia: aprovada prorrogação do programa de incentivo;
- Leilão de Reserva de Capacidade de 2021 – Alteração das diretrizes;
- Leilão de Energia Existente “A-1” e “A-2” de 2021 – Diretrizes alteração;
- Metodologia para cálculo da compensação aos titulares das usinas hidrelétricas participantes do mecanismo de realocação de energia – Alteração.
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