Temas em Destaque:
- Condições de transição para a concessão de descontos na tarifa de uso da rede;
- ICMS/SP – Operações com energia elétrica – Alteração;
- ICMS/SP – Substituição tributária – Energia elétrica – Exclusão;
- Setor Elétrico – Crise hídrica – Procedimentos para o enfretamento dos impactos financeiros;
- Cronograma estimado de leilões de compra de energia elétrica – Para os anos de 2022, 2023 e 2024;
- Cronograma para a realização das Licitações para a Concessão de Serviço Público para Transmissão de Energia Elétrica;
- Leilão de Energia Nova “A-4” de 2022 – Diretrizes;
- Agenda Regulatória para o biênio de 2022-2023;
- Central Geradora Híbrida (UGH) e centrais geradoras associadas – Implantação – Tratamento regulatório;
- Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) – Submódulos – Alteração;
- Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST);
- Convenção de Comercialização de Energia Elétrica – Instituição;
- Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) – Submódulos – Aprovação;
- Transferência aos Municípios e ao Distrito Federal – Ativos de iluminação pública registrados no ativo imobilizado – Serviço das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica;
Sistema de Contabilização e Liquidação (SCL) – Regras de comercialização de energia elétrica; - Adição de unidades geradoras de fonte renovável – Em centrais geradoras – Sistemas isoladas;
- Cooperativas de eletrificação rural – Autorizada para exploração das instalações de energia elétrica – Uso privativo de seus associados – Condições gerais – Regularização;
- Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica – Condições para criação, organização e atuação;
- Agentes do setor de energia elétrica – Política de segurança cibernética;
- Comercialização de energia – Proveniente de geração distribuída – Condições – Alteração;
- Serviço de distribuição de energia elétrica – Aplicação de projetos-pilotos de faturamento diferenciado;
- Distribuição de Energia Elétrica – Regras de prestação do serviço público.
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