Tortoro Madureira e Ragazzi – HML

TMR Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 10, de 26.01.2022

Informativo Bancário e Financeiro

Temas em Destaque:

  • Instituições financeiras de pagamento – Procedimentos contábeis;
  • Pix – Funcionamento do arranjo de pagamentos – Penalidades – Alteração;
  • Pix – Arranjo de pagamento com finalidade de saque ou troco – Alteração;
  • Pix – Transações – Limites de valor – Alteração;
  • Pix – Serviço de saque – Informações, formato e periodicidade;
  • Pix – Saque ou Troco – Agentes – Habilitação – Procedimentos;
  • Pix – Saque ou Troco – Cobrança – Ressarcimento de custo operacionais;
  • Pix – Manual de penalidades;
  • Pix – Manual de uso da marca;
  • Pix – Manual de padrões para iniciação;
  • Pix – Manual de fluxos do processo de efetivação;
  • Pix – Manual de requisitos mínimos para a experiência do usuário;
  • Pix – Manual de segurança;
  • Pix – Manual das interfaces de comunicação;
  • Pix – Manual de tempos;
  • Pix – Manual operacional do diretório de identificadores de contas transacionais (DICT);
  • Transação de pagamento – Contas Transacionais – Validação de QR Codes;
  • Open Banking – Divulgação de prazos;
  • Instituições Financeiras – Operações de crédito e títulos e valores mobiliários – Remessa das informações relativas aos riscos social, ambiental e climático;
  • Operações de arrendamento mercantil – Procedimentos;
  • Demonstrações financeiras resumidas – Orientação;
  • Empréstimo consignado – Taxa de juros – Alteração.

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