Temas em Destaque:
- Trabalhista – Apresentação de informações – Registro de trabalhadores – Recolhimento de tributos – eSocial;
- Disposições relativas à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho – Alteração;
- Norma Regulamentadora nº 31 – Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura – Suspensão da vigência;
- Previdenciário – Benefícios – Tabela de contribuição – Novos valores;
- Medidas de segurança – Ambiente de trabalho – COVID-19;
- Ambiente de trabalho – Abate e processamento de carnes – Medidas de segurança – COVID-19 – Alteração;
- Aprovada nova redação da NR 37 – Segurança e saúde em plataformas de petróleo.
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