Tortoro Madureira e Ragazzi – HML

TMR Setorial – Trabalhista e Sindical nº 11, de 09.02.2022

Informativo Trabalhista e Sindical

Temas em Destaque:

  • Trabalhista – Apresentação de informações – Registro de trabalhadores – Recolhimento de tributos – eSocial;
  • Disposições relativas à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho – Alteração;
  • Norma Regulamentadora nº 31 – Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura – Suspensão da vigência;
  • Previdenciário – Benefícios – Tabela de contribuição – Novos valores;
  • Medidas de segurança – Ambiente de trabalho – COVID-19;
  • Ambiente de trabalho – Abate e processamento de carnes – Medidas de segurança – COVID-19 – Alteração;
  • Aprovada nova redação da NR 37 – Segurança e saúde em plataformas de petróleo.

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