Tortoro Madureira e Ragazzi

TMR Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 12, de 16.03.2022

Informativo Direito Bancário e Financeiro

Temas em Destaque:

  • Carteira de negociação – Carteira bancária – Critérios para a classificação de instrumentos – Requisitos de governança relativos às mesas de operações – Risco de mercado;
  • Abertura e a movimentação de contas em moeda estrangeira – Depósitos de fundos de provisionamento em garantia a despesas com o descomissionamento – Instalações de produção em campos de petróleo e gás natural;
  • Sistemas de pagamentos instantâneos – Sistema de transferências de reservas – Procedimentos operacionais;
  • Pix – Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT);
  • Atividade de agente autônomo de investimento – Alteração;
  • Conta de depósitos – Abertura, manutenção e encerramento – Alteração;
  • Certificação de empregados das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil;
  • Companhias hipotecárias – Constituição e funcionamento;
  • Forma de aplicação das disponibilidades oriundas de receitas próprias das empresas públicas e das sociedades de economia mista integrantes da administração federal indireta;
  • Investidor não residente no País – Registro, operações e divulgação de informações;
  • Atuação sancionadora – Rito dos procedimentos.

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