Tortoro Madureira e Ragazzi – HML

TMR Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 12, de 16.03.2022

Informativo Direito Bancário e Financeiro

Temas em Destaque:

Carteira de negociação – Carteira bancária – Critérios para a classificação de instrumentos – Requisitos de governança relativos às mesas de operações – Risco de mercado;

Abertura e a movimentação de contas em moeda estrangeira – Depósitos de fundos de provisionamento em garantia a despesas com o descomissionamento – Instalações de produção em campos de petróleo e gás natural;

Sistemas de pagamentos instantâneos – Sistema de transferências de reservas – Procedimentos operacionais;

Pix – Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT);

Atividade de agente autônomo de investimento – Alteração;

Conta de depósitos – Abertura, manutenção e encerramento – Alteração;

Certificação de empregados das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil;

Companhias hipotecárias – Constituição e funcionamento;

Forma de aplicação das disponibilidades oriundas de receitas próprias das empresas públicas e das sociedades de economia mista integrantes da administração federal indireta;

Investidor não residente no País – Registro, operações e divulgação de informações;

Atuação sancionadora – Rito dos procedimentos.

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