Tortoro Madureira e Ragazzi – HML

TMR Setorial – Energia Elétrica nº 16, de 02.06.2022

Temas em Destaque:

  • Projetos e os empreendimentos públicos federais vinculados ao Leilão de Energia Nova A-4 de 2022 – Qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI);
  • Geração de energia na amazônica legal – Programa de redução estrutural de custos;
  • Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 de 2022 , diretrizes para realização;
  • Energia de novas Usinas Hidrelétricas (UHE) – Novas Usinas Termelétricas (UTE) – Despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) – Orientações gerais – Aplicação da metodologia – Cálculo da garantia física;
  • Leilão de reserva de capacidade na forma de energia de 2022 – Diretrizes para realização do leilão;
  • Aprovação do novo programa de metas para condicionadores;
  • PPI – Projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia elétrica – Leilão de Energia Nova “A-4” de 2022 – Qualificação;
  • Eletrobras – Destinação dos bens e instalações encampados e desapropriados – Com recursos da Reserva Global de Reversão (RGR);
  • Regras dos serviços de transmissão de energia elétrica – Regulação tarifária – Revisão de módulos e submódulos;
  • Centrais de geração – Mecanismo de Transição da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) – Alteração;
  • Consulta irá debater aprimoramento da regulação do Uso Fundiário no Entorno de Subestações de Rede Básica;
  • ONS: Chuvas mantêm afluências estáveis;
  • ANEEL abre consulta pública sobre regras para exportação de energia para Argentina e Uruguai;
  • CCEE faz repasse da primeira parcela da Conta Escassez Hídrica, auxílio direcionado às distribuidoras;
  • ANEEL aciona bandeira verde em junho para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional;
  • Caso Base do Leilão de Energia Nova A-4 de 2022 – Cálculo das Garantias Físicas;
  • Caso Base dos Leilões de Energia Nova A-5 e A-6 de 2022 – Cálculo das Garantias Físicas;
  • Sistemas Isolados – Planejamento do ciclo 2022;
  • EPE e MME divulgam novo Caderno do PDE 2031: Transmissão de Energia;
  • Legitimidade passiva nas ações sobre legalidade de regulamentos referentes a cotas da CDE;
  • Cessionário de crédito pode executar sentença de ação na qual não foi parte;
  • Regras para alienação e transferência de bens são aprovadas;
  • Regulamentação sobre reforços e melhorias nas instalações de transmissão de energia elétrica é aprimorada;
  • Enquandramento das centrais geradoras associadas e central geradora híbrida – Conciliação dos prazos para a contratação de uso do sistema de transmissão;
  • Centrais de Teleatendimento (CTA) e de Ouvidoria (CT) – Procedimentos adotados na coleta, armazenamento e tratamento às manifestações dos consumidores – Fiscalização – Multa;
  • Usina Hidrelétrica – Inobservância dos procedimentos de rede – Redução da penalidade de multa;
  • Central de teleatendimento disponibilizada aos consumidores – Qualidade das informações registradas – Redução do valor da multa;
  • Isenção de aplicação de Parcela Variável por Indisponibilidade (PVI);
  • Qualidade do fornecimento de energia elétrica – Com base na análise de tempo de restabelecimento – Interrupções na área de concessão – Redução da multa;
  • MME apoia criação de centros de excelência em hidrogênio verde;
  • Incentivo ao desenvolvimento de carros elétricos segue para análise da CAE.

Acesse o conteúdo completo.