Temas em Destaque:
- Projetos e os empreendimentos públicos federais vinculados ao Leilão de Energia Nova A-4 de 2022 – Qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI);
- Geração de energia na amazônica legal – Programa de redução estrutural de custos;
- Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 de 2022 , diretrizes para realização;
- Energia de novas Usinas Hidrelétricas (UHE) – Novas Usinas Termelétricas (UTE) – Despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) – Orientações gerais – Aplicação da metodologia – Cálculo da garantia física;
- Leilão de reserva de capacidade na forma de energia de 2022 – Diretrizes para realização do leilão;
- Aprovação do novo programa de metas para condicionadores;
- PPI – Projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia elétrica – Leilão de Energia Nova “A-4” de 2022 – Qualificação;
- Eletrobras – Destinação dos bens e instalações encampados e desapropriados – Com recursos da Reserva Global de Reversão (RGR);
- Regras dos serviços de transmissão de energia elétrica – Regulação tarifária – Revisão de módulos e submódulos;
- Centrais de geração – Mecanismo de Transição da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) – Alteração;
- Consulta irá debater aprimoramento da regulação do Uso Fundiário no Entorno de Subestações de Rede Básica;
- ONS: Chuvas mantêm afluências estáveis;
- ANEEL abre consulta pública sobre regras para exportação de energia para Argentina e Uruguai;
- CCEE faz repasse da primeira parcela da Conta Escassez Hídrica, auxílio direcionado às distribuidoras;
- ANEEL aciona bandeira verde em junho para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional;
- Caso Base do Leilão de Energia Nova A-4 de 2022 – Cálculo das Garantias Físicas;
- Caso Base dos Leilões de Energia Nova A-5 e A-6 de 2022 – Cálculo das Garantias Físicas;
- Sistemas Isolados – Planejamento do ciclo 2022;
- EPE e MME divulgam novo Caderno do PDE 2031: Transmissão de Energia;
- Legitimidade passiva nas ações sobre legalidade de regulamentos referentes a cotas da CDE;
- Cessionário de crédito pode executar sentença de ação na qual não foi parte;
- Regras para alienação e transferência de bens são aprovadas;
- Regulamentação sobre reforços e melhorias nas instalações de transmissão de energia elétrica é aprimorada;
- Enquandramento das centrais geradoras associadas e central geradora híbrida – Conciliação dos prazos para a contratação de uso do sistema de transmissão;
- Centrais de Teleatendimento (CTA) e de Ouvidoria (CT) – Procedimentos adotados na coleta, armazenamento e tratamento às manifestações dos consumidores – Fiscalização – Multa;
- Usina Hidrelétrica – Inobservância dos procedimentos de rede – Redução da penalidade de multa;
- Central de teleatendimento disponibilizada aos consumidores – Qualidade das informações registradas – Redução do valor da multa;
- Isenção de aplicação de Parcela Variável por Indisponibilidade (PVI);
- Qualidade do fornecimento de energia elétrica – Com base na análise de tempo de restabelecimento – Interrupções na área de concessão – Redução da multa;
- MME apoia criação de centros de excelência em hidrogênio verde;
- Incentivo ao desenvolvimento de carros elétricos segue para análise da CAE.
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