Temas em Destaque:
- Outorga de novos contratos de concessão de usinas hidrelétricas, geração e transmissão de energia elétrica – Condições complementares;
- Companhia Energética de São Paulo (CESP) – Indenização – Ratificação do valor;
- Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR) – Relatório de estruturação de ações e construção de indicadores globais;
- Programa Nacional do Hidrogênio – Instituição – Alteração;
- ANEEL – Regimento Interno – Alteração;
- ONS: Informe sobre validação do DECOMP;
- Reservatório de Furnas atinge 100% da capacidade de armazenamento após 12 anos;
- Resolução atribui decisões sobre pedidos de outorga preventiva e de uso de recursos hídricos para diretor Filipe Sampaio;
- ONS disponibiliza nova versão do guia de melhores práticas na gestão da celebração de CCI E CCT;
- ONS: informe sobre validação do DESSEM;
- Procedimentos de rede e assuntos regulatórios: publicada versão retificada do submódulo 2.3;
- Projeções do PMO passam a incorporar a carga da MMGD;
- Assembleia Geral elege presidente e conselheiro para a CCEE;
- Projeto suspende regras da Aneel sobre micro e minigeração de energia;
- Atlas de Eficiência Energética Brasil 2022;
- STF invalida lei mineira que permitia isenção de tarifa elétrica em caso de enchentes;
- Suspensão de liminar que interferiu no cálculo de preço de liquidação de diferenças (PLD) no setor elétrico;
- Empresas do Grupo Light – Ação de tutela cautelar – Suspensão temporária de obrigações financeiras e requerimento de instauração de mediação coletiva entre os credores;
- Contrato de concessão – Recomposição do prazo – Recálculo da Parcela Variável por Atraso (PVA) – Excludentes de responsabilidade para as funções transmissão;
- Maquete de projeto inovador de armazenamento de energia em baterias é apresentada na ANEEL.
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