Temas em Destaque:
- Regras do desconto do empréstimo consignado – Alteração;
- Marco dos criptoativos – Regulamentação – Definição do BCB como órgão regulador;
- Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito – Para Micro, Pequenas Médias Empresas – Disposições – Alteração;
- Preservação do mínimo existencial para prevenir superendividamento em dívidas – Procedimentos – Alteração;
- Riscos associados a serviços de pagamento (RWASP) – Apuração da parcela de ativos ponderados- Rubricas contábeis – Procedimentos;
- Indicador de Exposição ao Risco Operacional (IE) – Composição – Apuração do RWAOPAD;
- Sistema de Informações de Créditos (SCR) – Dados de risco de crédito – Instruções de preenchimento – Alteração;
- Operações de crédito, empréstimo e financiamentos – Procedimentos de remessa de informações ao BCB – Alteração;
- Controle da exposição ao risco de liquidez e sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR) – Remessa de informações ao BCB – Alteração;
- Banco Central publica normativo que deve gerar crescimento do Seguro de Crédito;
- Publicado Decreto sobre Ativos Virtuais;
- Banco deve ser ressarcido integralmente após homem subtrair bens da ex-esposa que estavam em cofre;
- Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo.
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