Temas em Destaque:
- Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) – Atribuições e funcionamento – Contratação de energia de reserva – Procedimentos – Alteração;
- Novo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas – Regulamento;
- Usinas termonucleares no Brasil – Aspectos direcionadores para a escolha de novos sítios;
- Programa de metas para refrigeradores e congeladores – Aprovação;
- Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível (PNPC) – Instituição de Comitê Interno;
- ANEEL – Agenda Regulatória para o biênio 2024-2025 – Aprovação;
- Programa Mensal da Operação Energética (PMO) – Formação do Custo Marginal (CMO) e do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) – Critérios e procedimentos – Alteração;
- Estudos de inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas – Exploração de aproveitamentos hidrelétricos – Implantação de central geradora hidrelétrica com capacidade reduzida entre outros temas – Requisitos e Procedimentos – Alteração;
- Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação (SCL) – Aprovação;
- Comercialização e distribuição de energia elétrica – Procedimentos – Alteração;
- Revisão cadastral de unidades consumidoras que recebem benefícios tarifários – Alteração;
- ANEEL define indicadores de desempenho para o ONS que irão vigorar no próximo biênio;
- Expansão da oferta em 2023 supera os 8,4 GW até novembro;
- ANEEL lança Sistema para Registro de SIGFI e MIGDI;
- ANEEL estabelece fatores de garantia física de usinas hidrelétricas para distribuidoras em 2026;
- ANEEL define Regras de Comercialização de Energia Elétrica para 2024;
- ANEEL aprova norma que aprimora a comercialização varejista a partir da flexibilização dos requisitos de migração para o ACL;
- Agência define Tarifas de Energia de Otimização, de Serviços Ancilares e PLD para 2024;
- Importação de energia elétrica da Venezuela é enquadrada na sub-rogação dos benefícios da CCC;
- EPE promove o lançamento do estudo “Potencial Técnico, Econômico e de mercado da Resposta da Demanda com foco no setor industrial”;
- State Grid Brazil Holding S.A vence lote 1 do Leilão de Transmissão nº 2/2023;
- Lote 2 do leilão é do Consórcio Olympus XVI;
- Fechando o Leilão de Transmissão nº 2/2023, Celeo Redes Brasil S.A leva o lote 3;
- MME reúne especialistas para discutir Garantia Física;
- TCU finaliza solução consensual que prevê economia para os consumidores do setor elétrico;
- Validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS – Operações com mercadorias destinadas a energia elétrica;
- ICMS – Devolução, em dobro, dos valores faturados incorretamente em virtude da aplicação inadequada da alíquota;
- ANEEL aprova mudanças na Agenda Regulatória 2024-2025 com 30 temas estratégicos;
- Consulta Pública discutirá sandbox de controle de tensão;
- Comissão do Hidrogênio Verde aprova marco legal;
- Comissão aprova projeto que prevê redes elétricas subterrâneas em locais tombados.
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