Temas em Destaque:
- Instituições financeiras – Avaliação da Importação Sistêmica Global (IAISG) – Remessa das informações – Procedimentos – Alteração;
- Pix – Automático, agendado e cobrança – Procedimentos operacionais;
- Pix – Limites de valor para as transações no Pix automático;
- Remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias – Procedimentos – Alteração;
- Participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) – Abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) – Procedimentos – Alteração;
- Sociedades corretoras – Sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários – Operações de carteiras de terceiros – Administração – Procedimentos;
- Grupos de consórcio – Constituição e funcionamento – Alteração;
- Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) – Procedimentos para cálculo das parcelas – Para o risco de crédito, risco operacional e os riscos associados a serviços de pagamentos – Alteração;
- Instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo BCB – Contraparte em operações de carteiras de terceiros por elas administradas – Procedimentos;
- Pronunciamentos contábeis – Demonstrações combinadas – Apresentação de informações financeiras pro forma – Alteração;
- Operações de empréstimo consignado em benefício – Recomendação que fixa teto máximo de juros;
- BC divulga o primeiro Manual de Monitoramento do Open Finance;
- Derrubados vetos ao Marco Legal das Garantias de Empréstimos;
- Consulta Pública busca obter contribuições sobre mercado de ativos virtuais (criptoativos);
- Normatização de FIAGRO, portabilidade e assembleias de acionistas integram Agenda Regulatória 2024 da CVM;
- Estudos de análise de impacto regulatório (AIR) e avaliação de resultado regulatório (ARR);
- Contratação de crédito consignado – Fraude não configurada – Assinaturas e transferências não impugnadas – Recurso Provido;
- Ação revisional de cláusula de contrato bancário de empréstimo pessoal – Juros – Abusividade não evidenciada – Tabela Price – Legalidade da utilização do sistema de amortização da dívida.
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