Tortoro Madureira e Ragazzi – HML

TMR Setorial – Energia Elétrica nº 36, 05.02.2024

Temas em Destaque:

  • Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Alteração;
  • Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa MOVER – Setor automotivo – Instituição – Regime de tributação – Incentivos fiscais;
  • Concessionária de transmissão de energia elétrica – Destinação de recursos para reembolso de valores – Para compensação por impactos socioambientais;
  • Energia Elétrica – Requisição de enquadramento de projetos de minigeração distribuída – No regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura – Procedimentos;
  • CMSE estabelece ações para garantia do atendimento à ponta de carga de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional;
  • ONS: perspectivas de energia natural afluente apresentam redução;
  • Dados Abertos CCEE amplia conteúdo com informações de sazonalização de garantia física e usinas fotovoltaicas;
  • EPE divulga planejamento das obras de expansão de Linhas de Transmissão;
  • Próximo leilão de linhas de transmissão permitirá maior interligação entre as regiões do Brasil, pontua MME;
  • Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica;
  • MME poderá seguir com processos de renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica no país;
  • Distribuição de energia elétrica – Devolução de valores relativos à classificação incorreta;
  • Iluminação pública – Faturamento de perdas nos reatores – Revisão- Eventual devolução realizada em dobro;
  • Implantação de Centrais Geradoras FotovoItaicas -Descumprimento do cronograma – Revogação de multa;
  • Projeto cria marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono.

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