Temas em Destaque:
- Sociedade Seguradora de Propósito Específico – Agente fiduciário – Emissão de Letra de risco de seguro – Atuação, requisitos, atribuições e as responsabilidades – Procedimentos;
- Companhias securitizadoras – Emissão de lastro de certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs) e de certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) – Disposições;
- Financiamento imobiliário – Condições gerais e os critérios para contratação – Letra de crédito imobiliário e agronegócio – Alteração;
- Área técnica da CVM divulga entendimento sobre aplicação do art. 42 da Lei 14.754 aos Fundos de Investimento Imobiliário;
- CMN Ajusta lastros elegíveis e prazos de vencimento dos títulos incentivados;
- Afastada culpa concorrente de banco em ação contra instituição incorporada;
- Sistema CNIB não deve ser utilizado para simples pesquisa de bens.
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