Temas em Destaque:
- Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios;
- Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb;
- Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados;
- Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro;
- Cidades adaptadas a eventos climáticos podem ser regra no Brasil;
- CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia;
- Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha;
- Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio;
- Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso;
- Dispositivo que alterou zoneamento de regiões do Morumbi é constitucional, decide OE;
- Construtoras são condenadas por propaganda enganosa de vaga em venda de imóvel;
- Condomínio deve indenizar entregador que teve acesso bloqueado após desentendimento com morador;
- Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio;
- Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião.
Acesse o conteúdo completo.