Temas em Destaque:
- Leilões de Energia Nova “A-4” e “A-6” – Diretrizes para a realização;
- Valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minegeração distribuída – Diretrizes;
- Recursos hídricos na Região Hidrográfica do Paraguai – Declaração de situação crítica de escassez quantitativa;
- Sistema de armazenamento de energia elétrica em baterias – Processo produtivo básico industrializado no País;
- Zona Franca de Manaus – Sistema de armazenamento de energia elétrica em baterias – Processo produtivo básico industrializado;
- Projetos de infraestrutura de transmissão de energia elétrica licitados no Leilão de Transmissão ANEEL nº 02/2023 – Enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi);
- Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2024 – Consulta Pública;
- Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação (SCL);
- CCEE – Agentes – Para venda e para cobertura contratual de consumo de energia elétrica – Comprovação de lastro;
- Centrais geradoras termelétricas que não possuem mecanismo de reajuste do custo variável fixado em contratos regulados – Custo Variável Unitário – Critérios e procedimentos para aprovação – Entre outros procedimentos;
- Energia elétrica – Regime de microgeração e minigeração distribuídas – Subrecontratação involuntária e venda de excedentes – Disposições;
- ONS toma medidas preventivas devido à chuva no Rio Grande do Sul;
- Ricardo Simabuku toma posse no Conselho de Administração da CCEE;
- Nova vice-presidente do Conselho de Administração da CCEE, Gerusa Côrtes toma posse em 07.05.2024;
- Eleito pelos agentes, Vital Neto toma posse como conselheiro de administração;
- Brasil e Paraguai fecham acordo estrutural para tarifas de Itaipu;
- Informações sobre Garantias Físicas
- Sistemas Isolados – Coleta de Informações para o Planejamento do Ciclo 2024;
- Aprimoramento da metodologia de cálculo da penalidade por insuficiência de lastro para venda de energia;
- Agência aprimora processo de análise de impacto regulatório;
- Flexibilização das regras e procedimentos de comercialização de energia no Rio Grande do Sul;
- Subsídios de TUSD e TUST para fontes incentivadas: ANEEL abre consulta pública sobre a aplicação do desconto em novas outorgas;
- ANEEL aprimora metodologia para aprovação de CVU de usinas termelétricas;
- Regulamentação da sobrecontratação involuntária e venda de excedentes decorrentes do regime de MMGD é aprovada pela ANEEL;
- Tomada de Subsídios aberta sobre regulamentação de Decreto de concessões de transmissão em fim de vigência;
- Consulta debaterá Procedimentos de Rede e Regras e Procedimentos de Comercialização;
- MME e EPE mapeiam soluções para atender crescente demanda dos Data Centers no Brasil.
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