Legislação e Regulação
- Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025 – Procedimentos
- Leilão de Energia Nova “A-5” de 2025 – Alteração da data de realização – Prazo – Prorrogação do prazo para o cadastrados dos projetos
- Comercialização e redes, entre outras operações – Regras e procedimentos – Atualização
- Cadastro de inadimplência da obrigação relativa aos encargos de uso do sistema de transmissão – Procedimentos – Alteração
- Comitê gestor de indicadores e níveis de eficiência energética – Regimento Interno – Aprovação
- Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) – Aprovação
Operação do Sistema
- Consulta Pública propõe metodologia para analisar encargos rescisórios referentes aos CUST
- Nota de esclarecimento em relação aos estudos do plano da operação elétrica de médio prazo do SIN (PAR/PEL)
Comercialização e Mercado Livre
- Agência aprimora procedimentos de rede, regras e procedimentos de comercialização relacionados a serviços ancilares
- Aprovada consulta para aperfeiçoar regras dos serviços de distribuição em consequência da abertura do mercado para consumidores do Grupo A
Planejamento
- Aprovados projetos básicos de PCHs para participação no leilão A-5 deste ano
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