TMR Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 10, de 26.01.2022
Temas em Destaque:
- Instituições financeiras de pagamento – Procedimentos contábeis;
- Pix – Funcionamento do arranjo de pagamentos – Penalidades – Alteração;
- Pix – Arranjo de pagamento com finalidade de saque ou troco – Alteração;
- Pix – Transações – Limites de valor – Alteração;
- Pix – Serviço de saque – Informações, formato e periodicidade;
- Pix – Saque ou Troco – Agentes – Habilitação – Procedimentos;
- Pix – Saque ou Troco – Cobrança – Ressarcimento de custo operacionais;
- Pix – Manual de penalidades;
- Pix – Manual de uso da marca;
- Pix – Manual de padrões para iniciação;
- Pix – Manual de fluxos do processo de efetivação;
- Pix – Manual de requisitos mínimos para a experiência do usuário;
- Pix – Manual de segurança;
- Pix – Manual das interfaces de comunicação;
- Pix – Manual de tempos;
- Pix – Manual operacional do diretório de identificadores de contas transacionais (DICT);
- Transação de pagamento – Contas Transacionais – Validação de QR Codes;
- Open Banking – Divulgação de prazos;
- Instituições Financeiras – Operações de crédito e títulos e valores mobiliários – Remessa das informações relativas aos riscos social, ambiental e climático;
- Operações de arrendamento mercantil – Procedimentos;
- Demonstrações financeiras resumidas – Orientação;
- Empréstimo consignado – Taxa de juros – Alteração.
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