TMR Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 8, de 29.11.2021
Temas em Destaque:
- Pix – Prestação de serviço de saque – Formato, periodicidade das informações – Alteração;
- Pix – Validação de QR Codes e para prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento – Alteração;
- Pix – Transação de pagamento no Open Banking;
- Pix – Procedimentos para adesão;
- Operações de empréstimo – Linha Temporária Especial de Liquidez – Procedimentos para adesão, contração e pagamento;
- Arranjos de pagamento – Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) – Regulamento;
- Instituições Financeiras – Envio de informações relativas à avaliação dos riscos social, ambiental e climático;
- Open Banking – Processo de implementação – Alteração;
- Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) – Emissão a favor de investidor residente no Brasil;
- Operações em derivativos no exterior por instituições financeiras – Operações de hedge – Operações de mercado de câmbio e aplicação no exterior;
- CVM – Sistema Integrado de Gestão de Riscos;
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