Temas em Destaque:

• Seguros – Ramos de transportes – Registro das operações – Apólices, certificados e bilhetes;
• Seguro – Aceitação, vigência, emissão e os elementos mínimos dos documentos contratuais – Alteração;
• Títulos de capitalização – Regras e critérios sobre a elaboração, a operação, a distribuição, a cessão, a subscrição, a publicidade e a comercialização;
• Operações de previdência complementar aberta – Com cobertura de risco – Em sistemas de registro;
• IOF – Recebimento de prêmio de seguro por PIX – Responsabilidade das sociedades seguradoras – Alteração;
• Novas regras para recebimento de documentos entram em vigor em abril;
• SUSEP divulga síntese mensal com dados do setor em janeiro;
• SUSEP altera forma para o mercado fazer comunicações negativas à Autarquia;
• Guia de Recolhimento da Taxa de Fiscalização do 2º Trimestre de 2022.

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