Temas em Destaque:

• Projetos e os empreendimentos públicos federais vinculados ao Leilão de Energia Nova A-4 de 2022 – Qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI);
• Geração de energia na amazônica legal – Programa de redução estrutural de custos;
• Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 de 2022 , diretrizes para realização;
• Energia de novas Usinas Hidrelétricas (UHE) – Novas Usinas Termelétricas (UTE) – Despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) – Orientações gerais – Aplicação da metodologia – Cálculo da garantia física;
• Leilão de reserva de capacidade na forma de energia de 2022 – Diretrizes para realização do leilão;
• Aprovação do novo programa de metas para condicionadores;
• PPI – Projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia elétrica – Leilão de Energia Nova “A-4” de 2022 – Qualificação;
• Eletrobras – Destinação dos bens e instalações encampados e desapropriados – Com recursos da Reserva Global de Reversão (RGR);
• Regras dos serviços de transmissão de energia elétrica – Regulação tarifária – Revisão de módulos e submódulos;
• Centrais de geração – Mecanismo de Transição da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) – Alteração;
• Consulta irá debater aprimoramento da regulação do Uso Fundiário no Entorno de Subestações de Rede Básica;
• ONS: Chuvas mantêm afluências estáveis;
• ANEEL abre consulta pública sobre regras para exportação de energia para Argentina e Uruguai;
• CCEE faz repasse da primeira parcela da Conta Escassez Hídrica, auxílio direcionado às distribuidoras;
• ANEEL aciona bandeira verde em junho para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional;
• Caso Base do Leilão de Energia Nova A-4 de 2022 – Cálculo das Garantias Físicas;
• Caso Base dos Leilões de Energia Nova A-5 e A-6 de 2022 – Cálculo das Garantias Físicas;
• Sistemas Isolados – Planejamento do ciclo 2022;
• EPE e MME divulgam novo Caderno do PDE 2031: Transmissão de Energia;
• Legitimidade passiva nas ações sobre legalidade de regulamentos referentes a cotas da CDE;
• Cessionário de crédito pode executar sentença de ação na qual não foi parte;
• Regras para alienação e transferência de bens são aprovadas;
• Regulamentação sobre reforços e melhorias nas instalações de transmissão de energia elétrica é aprimorada;
• Enquandramento das centrais geradoras associadas e central geradora híbrida – Conciliação dos prazos para a contratação de uso do sistema de transmissão;
• Centrais de Teleatendimento (CTA) e de Ouvidoria (CT) – Procedimentos adotados na coleta, armazenamento e tratamento às manifestações dos consumidores – Fiscalização – Multa;
• Usina Hidrelétrica – Inobservância dos procedimentos de rede – Redução da penalidade de multa;
• Central de teleatendimento disponibilizada aos consumidores – Qualidade das informações registradas – Redução do valor da multa;
• Isenção de aplicação de Parcela Variável por Indisponibilidade (PVI);
• Qualidade do fornecimento de energia elétrica – Com base na análise de tempo de restabelecimento – Interrupções na área de concessão – Redução da multa;
• MME apoia criação de centros de excelência em hidrogênio verde;
• Incentivo ao desenvolvimento de carros elétricos segue para análise da CAE.

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