Temas em Destaque:

• MME – Aprovação do Plano de Dados Abertos (PDA);
• Revisão ordinária de garantia física de energia das usinas hidrelétricas despachadas centralizadamente no SIN – Metodologia, critérios, premissas e configurações – Aprovação – Portaria Revogada;
• Taxa equivalente de indisponibilidade forçada e indisponibilidade programada – Para fins de utilização na revisão ordinária de garantia física de energia – Novos valores – Prazo de declaração;
• Importação de energia elétrica interruptível sem devolução – A partir da República Argentina ou da República Oriental do Uruguai – Diretrizes;
• Aneel – Compras, obras, serviços, alienações e locações administrativas – Licitações, controle de contratos e convênios – Competência na condução dos processos;
• Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2022-2023 – Segunda revisão;
• Procedimentos de regulação tarifária – Comercialização de energia aplicáveis ao SCL – Regras de contratação de energia pelos agentes nos ambientes regulado e livre – Alteração;
• Fatura de energia elétrica – Cobrança de taxas ou tarifas – Decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos – Procedimentos;
• ONS atualiza cenários de atendimento para os próximos seis meses e projeções indicam pleno atendimento no curto e no médio prazo;
• O ano de 2022 deve terminar com expansão de 1,2% na carga do SIN;
• Agência aprova tarifa atualizada de referência e preço médio de energia hidráulica;
• Impactos da aprovação do PDL 365 na tarifa do consumidor são tema de reunião na ANEEL;
• Regulação do novo marco legal de micro e minigeração distribuída entra em consulta pública;
• Agência abre consulta pública sobre expansão de geradores eólicos e fotovoltaicos;
• MME abre consulta pública para aprimorar diretrizes de importação de energia elétrica da Argentina e Uruguai;
• STJ reconhece a legalidade da exigência de certidão negativa de RJ e Falência para adesão à CCEE;
• ICMS: leis de São Paulo, Bahia e Alagoas sobre energia elétrica e telecomunicações são inconstitucionais.

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