TMR Setorial – Seguros e Resseguros 22, de 19.12.2022
Temas em Destaque:
- Registro das operações de resseguro e retrocessão das resseguradoras locais – Sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras – Condições;
- Seguro de transportes – Regras e critérios para operação;
- Registro das operações de assistência financeira das entidades abertas de previdência complementar – Sociedades seguradoras em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras – Condições;
- Susep realiza revisão dos normativos de seguros de pessoas;
- Susep divulga síntese mensal com dados do setor;
- Susep publica marco regulatório de sustentabilidade;
- Contrato de seguro de acidentes pessoais não pode ser utilizado como título executivo extrajudicial.
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