Temas em Destaque:

• Implantação de infraestrutura de geração e transmissão de energia elétrica – Condições e procedimentos para enquadramento no REIDI dos projetos – Alteração;
• Relatório – Revisão ordinária de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas (UHEs) – Despachadas centralizadamente no Sistema Interligado Nacional (SIN) – Metodologia, critérios , premissas e as configurações – Aprovação;
• Prestação de serviços ancilares no Sistema Interligado Nacional (SIN) – Diretrizes;
• Exportação de energia elétrica interruptível sem devolução, destinada à República Argentina ou à República Oriental do Uruguai – Proveniente de geração de usinas termoelétricas – Diretrizes;
• Nova consulta pública sobre separação de lastro e energia;
• O Plano de trabalho trienal do programa nacional do hidrogênio (2023-2025);
• Valores de garantias físicas de usinas eólicas para 2023;
• Agenda regulatória da ANEEL para o biênio 2023-2024;
• Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) – Aprovação de novas versões de submódulos;
• Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST) – Módulo 5 – Sistemas de mediação e procedimentos de leitura – Alteração;
• Aprovação da revisão do módulo 1 e do módulo 3 das regras dos serviços de transmissão de energia elétrica;
• Contabilização de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE – Alteração;
• Agência regulamenta os critérios de elegibilidade da geração termelétrica por restrição elétrica;
• Aprimoramentos estão sendo avaliados para lidar com aumento de tempo computacional no DESSEM;
• ANA e ONS assinam acordo de cooperação técnica sobre reservatórios de usinas hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional;
• Agência aprova regras de comercialização de energia elétrica para 2023;
• MME publica portaria que define valores da revisão ordinária da garantia física de usinas hidrelétricas;
• Integração energética do SIESUR gerará ganhos econômicos e ambientais aos países;
• Acordo para pagamento de indenização à Usina de Três Irmãos;
• Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA) – Quotas de custeio e energia elétrica para 2023;
• Centrais de geração Angra I e Angra II – Cotas e montantes de energia elétrica – A serem alocados às concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição – No Sistema Interligado Nacional (SIN) em 2023;
• Usina hidrelétrica de Itaipu – Montantes de potência contratada e de energia elétrica para 2023;
• Distribuidoras de energia elétrica em 2025 – Fatores de garantia física para agentes e concessionárias;
• Aprovação da transferência de controle societário da Enel Distribuição Goiás para Equatorial Participações e Investimentos S.A. – Como alternativa à extinção da concessão;
• Aprovado incentivo ao aproveitamento de lixo para produção de energia.

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