Temas em Destaques:

• Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) – Prazos , horários e procedimentos operacionais;
• Instituições financeiras – Conta reserva bancária ou conta liquidação – Meio liquidante – Operações de saque ou de troca de moeda – Procedimentos;
• Percentuais incidentes sobre saques, depósitos e troca de numerário – Para remuneração da instituição custodiante;
• Abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) – Participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) – Liquidação das ordens de pagamentos instantâneos – Limites máximos de tempo para validação – Procedimentos;
• Cooperativa de crédito – Procedimento a ser observado previamente ao início de sua atuação no programa de garantia da atividade agropecuária – Reservas bancárias;
• Saldos contábeis de natureza ativa e passiva – Procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil;
• Depósitos de poupança – Remessa de informações diárias ao BCB – Procedimentos;
• Patrimônio de Referência (PR), de nível I e de capital principal – Requerimentos mínimos;
• Instrumentos financeiros derivativos – Exposições ao risco de variação do valor – Cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) – Procedimentos;
• Remessa de informações ao Banco Central do Brasil – Alteração;
• Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Procedimentos necessários para os testes formais de homologação – Para a validação de QR Codes – Validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento – Para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque – No âmbito do Pix – Alteração;
• Pix – Procedimentos necessários para a adesão – Alteração;
• Pix – Arranjo de pagamento – Dispositivos sobre parcerias entre participantes – Critérios e condições para terceirização de atividades – Infrações sujeitas a penalidade – Regulamento – Alteração;
• Sistema Financeiro Aberto (Open Finance) – Implementação – Requisitos técnicos e procedimentos – Alteração;
• Sistema Financeiro Aberto (Open Finance) – Dispensa de participação obrigatória;
• Instituições de pagamento – Pedidos de autorização de funcionamento – Alteração;
• Crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS – Critérios e procedimentos operacionais relativos aos descontos – Alteração;
• Bancos comerciais e múltiplos – Procedimentos para a organização e o funcionamento;
• Organização e o funcionamento de confederações de serviço autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil – Orientações;
• Sociedades distribuidoras de títulos, valores mobiliários e sociedades de empréstimo entre pessoas – Procedimentos para autorização e funcionamento;
• CVM divulga Ofício Circular anual 2023 para companhias;
• BC aprimora requisitos sobre implementação do Open Finance;
• Resolução do BC regula parcerias e terceirizações do Pix;
• Domicílio judicial eletrônico inicia cadastro de instituições financeiras;
• CVM edita marco regulatório para atividade de assessor de investimento;
• CVM publica Ofício Circular sobre elaboração de demonstrações contábeis para o exercício social encerrado em 31.12.2022;
• CVM apresenta novas orientações de uso no sistema de registro de ofertas;
• Regulamentação do requerimento de capital para o risco operacional – Prazo para encerramento da Consulta Pública 94 é prorrogado por 30 dias;
• Tribunal moderniza sistema e torna mais ágil cadastramento de conta única para bloqueio de valores;
• CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro;
• Cartão de crédito consignado – Com desconto no benefício previdenciário – Reserva de margem consignável (RMC) – Contratação regular – Descontos legais – Danos material e moral não configurado;
• Instituição financeira – Fraude por meio do Pix – Fortuito externo – Excludente de responsabilidade dos bancos.

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