Temas em Destaque:

• Demonstrativo de limites de operacionais (DLO) – Instruções de preenchimento e leiaute – Alteração;
• Open Finance – APIs de dados abertos de câmbio, investimentos e credenciamento – Divulgação do calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 1.0.0 (ou posterior);
• Open Finance – Procedimentos para submissão ao BCB de pleitos de dispensa de participação obrigatória;
• Open Finance – Manual de serviços prestados pela estrutura responsável pela governança – Atualização de versão;
• Open Finance – Exercício das modalidades – Plano de adequação às obrigações – Comunicação no caso de descumprimento – Procedimentos para submissão ao BCB;
• Open Finance – Pontos de controle de processo de publicação das APIs de dados do cliente de câmbio e das APIs consentimentos e resources – Divulgação de calendário;
• Depósitos de poupança – Procedimentos para remessa de informações diárias ao BCB – Alteração;
• Manual de Crédito Rural (MCR) – Alteração;
• Instituições financeiras – Preenchimento do demonstrativo de limites operacionais individuais – Alteração;
• Fundos – Transferência por meio de Documento de Crédito (DOC) e de Transferência Especial de Crédito (TEC) – Procedimentos;
• BCB – Movimentações financeiras – Relativas à manutenção de recursos em espécie – Correspondentes ao valor de moedas eletrônicas mantidas em conta de pagamento – Alteração;
• BC aprova mudanças na abordagem de modelos internos para o risco de crédito prevista em Basileia III;
• Sistema de pagamentos brasileiro – Funcionamento dos sistemas de liquidação – Operados por câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação – Regulamentação;
• BACEN – Acesso antecipado às estatísticas macroeconômicas oficiais compiladas pelo departamento de estatísticas – Procedimentos operacionais – Regulamentação;
• BACEN – Processo interno de avaliação da adequação de capital – Processo interno simplificado de avaliação da adequação de capital – Sobre o Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC) – Alteração;
• Operações de crédito com órgãos e entidade do setor público – Limite máximo – Conglomerado prudencial – Classificado como Tipo 3;
• Entidades registradoras e depositários centrais de ativos financeiros – Recebíveis imobiliários – Condições para o exercício das atividades de registro e de depósito centralizado;
• Instituições financeiras e assemelhadas – Procedimentos contábeis – Disposições;
• Crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS – Critérios e procedimentos operacionais relativos aos descontos – Alteração;
• CVM – Marco regulatório dos fundos de investimento – Prorrogação do início da vigência da Resolução nº 175, para outubro/2023;
• CVM ajusta regras de emissores e de ofertas;
• BC e bureaus de crédito assinam acordo para compartilhamento de informações;
• BC define diretrizes para a aceitação de cédulas de crédito bancário nas linhas financeiras de liquidez;
• CMN regulamenta o funcionamento de confederações de serviços constituídas exclusivamente por cooperativas centrais de crédito;
• Titular de dados vazados deve comprovar dano efetivo ao buscar indenização;
• Em casos de superendividamento do consumidor presença de entidade federal não afasta competência da Justiça estadual;
• Falta de prova de vulnerabilidade impede aplicação do CDC em contrato de gestão de pagamentos on-line;
• Contrato de mútuo com juros acima de níveis predefinidos, por si só, não é abusivo;
• Entidade filantrópica deve pagar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito.

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