TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 30, de 18.08.2023
Temas em Destaque:
- Registro de operações de produtos de pessoas, previdência e capitalização ainda não registradas no SRO – Ratificação;
- Open Insurance – Implementação do Sistema de Seguros Aberto – Regulamentação das diretrizes – Alteração – Ratificação;
- CNSP – Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance) – Regulamentação das diretrizes para implementação – Alteração;
- Susep publica Circular sobre fornecimento de certidões;
- Seguro Vida Universal estreia em 2024 no Brasil;
- Sancionada lei que retoma o Minha Casa, Minha Vida – Seguro;
- Aumento da inadimplência faz seguros de Crédito disparar em 2023;
- Prêmios retidos por representante de seguros não se submetem aos efeitos da recuperação judicial;
- Turma Recursal do PR nega pedido de recebimento integral de seguro DPVAT;
- CEF não terá que indenizar por alegada venda de seguro junto com financiamento de imóvel.
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