Temas em Destaque:

• Desmatamento e degradação florestal – Ações relativas à prevenção, ao monitoramento, ao controle e à redução;
• Comissão nacional para os objetivos de desenvolvimento sustentável – Instituição;
• Presidência da República – Instituição da Mesa de Diálogo Energia Renovável;
• Restrição temporária do fornecimento de energia elétrica ou situações com potencial risco iminente de suspensão – Diretrizes gerais para o enfretamento de situações emergenciais;
• Política Nacional de Compartilhamento de Postes (PNCP) – Poste Legal – Instituição;
• Programa de Gestão na Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (STD) – Procedimentos gerais;
• Inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas – Exploração e outorga de empreendimentos hidrelétricos – Procedimentos e requisitos – Alteração;
• Exploração de centrais geradoras eólicas, fotovoltaicas, termelétricas, híbridas e outras fontes alternativas – Outorga de autorização – Capacidade instalada – Procedimentos e requisitos;
• CCEE – Monitoramento prudencial dos agentes durante o período de sombra;
• Operação por constrained – off de Centrais Geradoras Fotovoltaicas (UFVs) e Usinas eolioelétricas – Procedimentos e critérios para apuração e pagamento de restrição – Alteração;
• Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PROPDI) -Revisão dos procedimentos;
• ONS entrega minuta do RAP aos agentes envolvidos na ocorrência de 15 de agosto;
• Agência consolida normas para auditoria de dados de entrada do Programa Mensal de Operação (PMO);
• Comissão aprova projeto que disciplina custo de disponibilidade no setor elétrico;
• Brasil atinge recorde histórico de migrações de consumidores ao mercado livre de energia;
• MME debate expansão das hidrelétricas e transição energética na Câmara dos Deputados;
• MME debate futuro da energia eólica offshore em Aliança Global;
• MME vai propor nova governança dos modelos computacionais do setor elétrico;
• Aneel adia decisão referente ao procedimento a ser seguido pelas distribuidoras de energia elétrica sobre os créditos decorrentes de processos judiciais que versam sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS;
• Limites máximos do Preço de Liquidação de Diferenças para 2024, com atualização pelo IPCA;
• Aperfeiçamento de regras do programa Resposta da Demanda;
• Enel – Reclassificação de unidade consumidora – Devolução simples pela distribuidora – Engano considerado justificável;Cobrança por irregularidade na medição em unidade consumidora;
• Comissão aprova medidas para incentivar o uso de veículos elétricos;
• Ibama defende planejamento marinho para reduzir impacto dos parques de energia eólica em alto-mar.

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