Temas em Destaque:

• Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Alteração;
• Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa MOVER – Setor automotivo – Instituição – Regime de tributação – Incentivos fiscais;
• Concessionária de transmissão de energia elétrica – Destinação de recursos para reembolso de valores – Para compensação por impactos socioambientais;
• Energia Elétrica – Requisição de enquadramento de projetos de minigeração distribuída – No regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura – Procedimentos;
• CMSE estabelece ações para garantia do atendimento à ponta de carga de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional;
• ONS: perspectivas de energia natural afluente apresentam redução;
• Dados Abertos CCEE amplia conteúdo com informações de sazonalização de garantia física e usinas fotovoltaicas;
• EPE divulga planejamento das obras de expansão de Linhas de Transmissão;
• Próximo leilão de linhas de transmissão permitirá maior interligação entre as regiões do Brasil, pontua MME;
• Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica;
• MME poderá seguir com processos de renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica no país;
• Distribuição de energia elétrica – Devolução de valores relativos à classificação incorreta;
• Iluminação pública – Faturamento de perdas nos reatores – Revisão- Eventual devolução realizada em dobro;
• Implantação de Centrais Geradoras FotovoItaicas -Descumprimento do cronograma – Revogação de multa;
• Projeto cria marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono.

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