Temas em Destaque:

• Regulamenta as novas debêntures de infraestrutura;
• Contratação de financiamento imobiliário – Recursos captados em depósitos de poupança – Prestação de Informações;
• Manual de APIs do Open Finance – Divulgação de nova versão;
• Open Finance – Alteração do perfil de segurança – Regras e calendário para pontos de controle – Divulgação – Alteração;
• Recebíveis imobiliários – Exercício das atividades de registro e de depósito centralizado – Elaboração e alteração da convenção – Quórum para tomada de decisão – Alteração;
• Duplicadas escriturais – Exercício das atividades de escrituração, registro e depósito centralizado – Elaboração e alteração da convenção – Quórum para tomada de decisão – Alteração;
• Certificados de recebíveis do agronegócio e de recebíveis Imobiliários – Lastro de emissão – Procedimentos – Alteração;
• BC altera regulamentação das Linhas Financeiras de Liquidez;
• Open Finance, tokenização, inteligência artificial e medidas prudenciais: conheça a agenda da área de regulação do BC para 2024;
• Contrato bancário – Fraude realizada em caixa eletrônico – Responsabilidade objetiva da instituição financeira afastada – Fato exclusivo de terceiro;
• Crédito pessoal – Descontos não abusivos – Legitimidade da capitalização dos juros;
• Ação revisional de contrato bancário – Financiamento de veículo – Taxa de juros remuneratórios não abusivos;
• Transações realizadas com cartão da instituição financeira não reconhecidas pelo autor – Golpe do motoboy – Falhas nos serviços da instituição financeira não evidenciadas – Ação de indenização indevida.

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