Legislação e Regulação

• Operações de importações e de exportação de energia elétrica – Realizadas pelo sistema interligado nacional e no sistema isolado – Procedimentos de regulação tarifária – Controle administrativo da Aneel – Disposições – Alteração
• Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) – Diretrizes – Alteração
• Regras de comercialização de energia elétrica – Sistema de contabilização e liquidação – Regras – Alteração

Operação do Sistema

• Agência regulamenta processo de impugnação de atos praticados pelo ONS

Comercialização e Comércio Livre

• Aprovadas as Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2025
• ANEEL aprova revisão da Tarifa Atualizada de Referência e do Preço Médio de Energia Hidráulica para 2025
• Regras relacionadas à comercialização varejista de energia elétrica são aprimoradas
• ANEEL define Tarifas de Energia de Otimização, de Serviços Ancilares e PLD para 2025
• CCEE tem estatuto social aprovado por 97% dos seus agentes

Planejamento

• Plano Decenal de Energia reacende o debate sobre o planejamento energético nas políticas públicas

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