Autores: Carlos Tortoro Junior e Lúcia Bettini.
Fonte: Revista dos Tribunais.
Nossos sócios, Carlos Augusto Tortoro Junior e Lúcia Helena Bettini, em coautoria com Claudia Mansani Queda de Toledo, escreveram o artigo “Jurisdição Constitucional e Controle Concentrado de Constitucionalidade no Setor de Energia Elétrica” para a Revista de Direito Constitucional e Internacional (RDCI), publicação oficial do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e da Revista dos Tribunais, da Thomson Reuters.
O artigo explora a jurisdição constitucional e o controle concentrado de constitucionalidade como instrumentos essenciais para a proteção e manutenção do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais. O estudo destaca, em especial, o setor de energia elétrica, analisando a relevância desses mecanismos para garantir que as normas estejam em conformidade com a Constituição.
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