Legislação e Regulação
- Política energética nacional – Alterações – Medida Provisória – Vigência – Prorrogação
- Empresas em zonas de processamento de exportação terão que usar energia renovável – Disposições – Medida Provisória – Vigência – Prorrogação
- Energia Elétrica – Serviços de Datacenter – REDATA – Regime especial de tributação – Instituição
- Geração de energia na Amazônia Legal – Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins – Pró-Amazônia Legal – Programa de redução estrutural de custos
- Abertura do mercado de energia elétrica – Consumidores atendidos por tensão inferior a 2,3 k – Regras de exercício do supridor de última instância – Consulta Pública
- Distribuidoras de energia elétrica – Diretrizes para implantação de medidores inteligentes – Proposta
- Comercialização de energia elétrica aplicáveis ao sistema de contabilização e liquidação – Regras
- ANEEL – Processo administrativo – Disposições
Operação do Sistema
- ANEEL reúne representantes de associações e instituições dos setores elétrico e financeiro para debater critérios para cortes de geração de energia
- Em solenidade com presenças do presidente da república e do ministro de minas e energia, ONS inicia energização do linhão Manaus – Boa Vista
- Usina Hidrelétrica Juruena inicia operação e fortalece matriz renovável no Brasil
Comercialização
- ANEEL aprova aprimoramento das regras de comercialização
- ANEEL revoga autorização de outorga da comercializadora Gold Energia
Planejamento
- MME propõe abertura total do mercado de energia para consumidores residenciais, comércio e pequenas indústrias
- EPE Publica Informe sobre o Resultado do Leilão dos Sistemas Isolados 2025
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