Legislação e Regulação
- Novo marco regulatório do setor elétrico
- Energia Elétrica – Serviços de Datacenter – REDATA – Regime especial de tributação – Instituição – Medida Provisória – Vigência – Prorrogação
- MME – Tramitação e tratamento de denúncias – Orientações e procedimentos
- Concessões e permissões de distribuição de energia elétrica – Diretrizes e regras para a contratação e atuação de verificador independente – Proposta
- Leilão de reserva de capacidade na forma de potência de 2026 – Novos sistemas de armazenamento de energia em baterias – Diretrizes e sistemática
- Transição energética – Investimentos em minerais estratégicos
- Projetos-pilotos que envolvam faturamento diferenciado pelas concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica – Procedimentos – Alteração
- Distribuidoras do Estado do Rio Grande do Sul – Envio de relatório com os impactos da calamidade pública – Disposição
- ANEEL – Calendário de reuniões públicas ordinárias e de circuitos deliberativos públicos ordinários da diretoria – Ano de 2026
Operação do Sistema
- ONS entrega plano de gestão de excedentes de energia na rede de distribuição
Comercialização e Mercado Livre
- ANEEL recomenda ao MME prorrogação dos contratos da Neonergia Elektro e da CPFL Paulista
- Agência inicia Consulta Pública para aprimorar monitoramento de mercado de energia elétrica
- ANEEL abre discussão sobre alterações nas regras e procedimentos de comercialização de energia
Planejamento
- Leilões de Reserva de Capacidade de 2026: EPE publica preços de referência dos combustíveis
- Leilões de Reserva de Capacidade 2026: EPE cadastra mais de 125 GW de projetos
- EPE inova ao publicar estudo de expansão da capacidade das interligações regionais recomendando a aplicação da tecnologia HVDC-VSC de forma inédita no SIN com flexibilidade tecnológica para os leilões de transmissão
Julgamento Relevante
- ANEEL determina multas no total de R$190,96 milhões a seis UTEs no Pará
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