Tortoro Madureira e Ragazzi

Eduardo Kobal Fregati

Eduardo Kobal Fregati

efregati@tortoromr.com.br
16 3975-9100
Direito Bancário e Financeiro, Consumidor e Contencioso
Português, Inglês e Espanhol
2025 – Mestre em Direito – Instituição Toledo de Ensino (ITE)

2023 – Pós-graduação em Direito Processual – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

2019 – Graduação – Faculdade de Direito de Franca (FDF)
Prescrição e decadência nas ações anulatórias e reparatórias envolvendo o crédito consignado: Revista Transições – Barão de Mauá (2025) – Link

A validade da prova emprestada quando respeitado o princípio do contraditório e da ampla defesa independentemente da identidade de partes processuais: Revista Transições – Barão de Mauá (2025) – Link

A aplicação da cláusula rebus sic stantibus nos contratos de locação residencial no caso das chuvas no Rio Grande do Sul sob a ótica do princípio da máxima efetividade e da garantia constitucional à moradia: Revista Contribuciones a Las Ciencias Sociales (2024) – Link

A Constituição garantista e a inaplicabilidade da teoria da imprevisão: Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca / RICFDF (2017) – Link