Temas em Destaque

Legislação e Regulação

• Conta de desenvolvimento energético – Programa nacional de universalização do acesso e uso de energia – Luz para todos – Proposta de orçamento para 2025
• Plano Decenal de Expansão de Energia 2034
• Plano decenal de expansão de energia – Diretrizes gerais e procedimentos para governança
• Novos empreendimentos de geração de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) – Cálculo de garantia física – Metodologia – Alteração
• Importação de energia elétrica do Paraguai objeto de contratação no mercado livre – Autorização
• Convenção de comercialização de energia elétrica – Alteração
• Recolhimento do ICMS – Nas saídas de energia elétrica – Injetada na rede de distribuição – Procedimentos

Operação do Sistema

• ONS prepara cronograma de implantação de plataforma única para liquidação dos encargos de uso do sistema de transmissão
• ONS utiliza novo sistema em suas salas de controle
• ONS conclui 2ª etapa de alocação da margem de escoamento extraordinária

Comercialização e Mercado Livre

• Com Resposta da Demanda, CCEE ajuda a reduzir custos na gestão da oferta e do consumo de energia elétrica no Brasil
• Com abertura do mercado, CCEE chega à marca de 16 mil agentes e mais de 60 mil ativos
• Consumidores receberão R$ 1,3 bilhão do bônus de comercialização da energia de Itaipu

Planejamento

• MME divulga prazo para distribuidoras declararem demanda para leilões de energia existentes de 2024
• Plano Decenal projeta que o setor elétrico continuará o processo de diversificação e integração da matriz no horizonte até 2034

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