TMR Setorial – Trabalhista e Sindical nº 30, de 28.06.2024

Sócios responsáveis

Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br

Nestor Saragiotto
nsaragiotto@tortoromr.com.br

Rodrigo de Souza Macedo
rmacedo@tortoromr.com.br

STF decide que número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu em 29.05.2024, que o número de funcionários ou o porte da empresa não são parâmetros válidos para a criação de sindicatos de micro e pequenas empresas…

[ CONTINUE READING ]

Maliani Fernandes Perucheti

mfperucheti@tortoromr.com.br 16 3975-9100 Ribeirão Preto Idiomas Português e Inglês Maliani Fernandes Perucheti Advogada Área de atuação Trabalhista Formação Acadêmica 2021 – Direito – Faculdade de Direito de Franca (FDF)

[ CONTINUE READING ]

Daisy Loiany Marinho Giordano

dgiordano@tortoromr.com.br 16 3975-9100 Ribeirão Preto Idiomas Português, Inglês e Espanhol Daisy Loiany Marinho Giordano Advogada Área de atuação Trabalhista Formação Acadêmica 2021 – Bacharel em Direito – Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

[ CONTINUE READING ]

Sheilla Pains dos Santos

spains@tortoromr.com.br 11 3018-4848 São Paulo Idiomas Português e Inglês Sheilla Pains dos Santos Advogada Área de atuação Direito do Trabalho Formação Acadêmica 2013 – Bacharel em Direito – Universidade São Judas Tadeu (USTJ)

[ CONTINUE READING ]

Juliana Neves Garcia

jngarcia@tortoromr.com.br 11 3018-4848 São Paulo Idiomas Português e Espanhol Juliana Neves Garcia Advogada Área de atuação Direito do Trabalho Formação Acadêmica 2018 – Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho individual e coletivo – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo 2013 – Bacharel em Direito – Universidade Paulista (UNIP)

[ CONTINUE READING ]

Mateus Henrique Raimundo

mhraimundo@tortoromr.com.br 16 3975-9100 Ribeirão Preto Idiomas Português Mateus Henrique Raimundo Advogado Área de atuação Trabalhista Formação Acadêmica 2020 – Bacharel em Direito – Centro Universitário Moura Lacerda

[ CONTINUE READING ]

Lara Giovanna de Oliveira Santos

lgsantos@tortoromr.com.br 16 3975-9100 Ribeirão Preto Idiomas Português e Inglês Lara Giovanna de Oliveira Santos Advogada Área de atuação Trabalhista Formação Acadêmica 2023 – Bacharel em Direito – Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

[ CONTINUE READING ]

TMR Setorial – Trabalhista e Sindical nº 29, de 26.03.2024

Sócios responsáveis

Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br

Nestor Saragiotto
nsaragiotto@tortoromr.com.br

Rodrigo de Souza Macedo
rmacedo@tortoromr.com.br

Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

As grandes e médias empresas de todo o país terão, a partir de 1º de março, 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital. Após 30 de maio, o cadastro será feito de forma compulsória, a partir de dados da Receita Federal, porém, sujeito a penalidades e riscos de perda de prazos processuais…

[ CONTINUE READING ]

Carolaine Oliveira Santos

cosantos@tortoromr.com.br 11 3018-4848 São Paulo Idiomas Português Carolaine Oliveira Santos Advogada Área de atuação Trabalhista Formação Acadêmica 2023 – Bacharel em Direito – Universidade São Judas Tadeu (USJT)

[ CONTINUE READING ]

Ângelo Antonio Cabral

acabral@tortoromr.com.br 11 3018-4848 São Paulo Idiomas Português, Inglês e Espanhol Ângelo Antonio Cabral Advogado Área de atuação Trabalhista Formação Acadêmica 2017 – Pós-graduação em Relaciones Laborales para Expertos Latino-Americanos – Universidade de Castilla-La Mancha 2014 – Mestrado em Direito do Trabalho – Universidade de São Paulo (USP) 2013 – Pós-graduação em Direitos Fundamentais – Universidade...

[ CONTINUE READING ]