TMR Setorial – Trabalhista e Sindical nº 32, de 22.07.2024
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br
Nestor Saragiotto
nsaragiotto@tortoromr.com.br
Rodrigo de Souza Macedo
rmacedo@tortoromr.com.br
CNJ atende OAB e determina correção e suspensão do Domicílio Judicial Eletrônico
Atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão do prazo de cadastramento compulsório para médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) até que o sistema seja modificado para criar barramento de abertura de intimações quando já houver advogados cadastrados nos autos…
[ CONTINUE READING ]Ana Paula Silva dos Santos
apssilva@tortoromr.com.br 16 3975-9100 Ribeirão Preto Idiomas Português e Inglês Ana Paula Silva dos Santos Advogada Área de atuação Trabalhista Formação Acadêmica 2013 – Bacharel em Direito – Universidade Paulista (UNIP)
[ CONTINUE READING ]Fernanda Torres de Oliveira
ftoliveira@tortoromr.com.br 11 3018-4848 São Paulo Idiomas Português e Inglês Fernanda Torres de Oliveira Advogada Área de atuação Trabalhista Formação Acadêmica 2021 – Pós-Graduação em Direito Imobiliário – Escola Paulista de Direito (EPD) 2019 – Bacharel em Direito – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Trabalhista e Sindical nº 31, de 28.06.2024
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br
Nestor Saragiotto
nsaragiotto@tortoromr.com.br
Rodrigo de Souza Macedo
rmacedo@tortoromr.com.br
STF decide que número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu em 29.05.2024, que o número de funcionários ou o porte da empresa não são parâmetros válidos para a criação de sindicatos de micro e pequenas empresas…
[ CONTINUE READING ]Maliani Fernandes Perucheti
mfperucheti@tortoromr.com.br 16 3975-9100 Ribeirão Preto Idiomas Português e Inglês Maliani Fernandes Perucheti Advogada Área de atuação Trabalhista Formação Acadêmica 2021 – Direito – Faculdade de Direito de Franca (FDF)
[ CONTINUE READING ]Daisy Loiany Marinho Giordano
dgiordano@tortoromr.com.br 16 3975-9100 Ribeirão Preto Idiomas Português, Inglês e Espanhol Daisy Loiany Marinho Giordano Advogada Área de atuação Trabalhista Formação Acadêmica 2021 – Bacharel em Direito – Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)
[ CONTINUE READING ]Juliana Neves Garcia
jngarcia@tortoromr.com.br 11 3018-4848 São Paulo Idiomas Português e Espanhol Juliana Neves Garcia Advogada Área de atuação Direito do Trabalho Formação Acadêmica 2018 – Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho individual e coletivo – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo 2013 – Bacharel em Direito – Universidade Paulista (UNIP)
[ CONTINUE READING ]Mateus Henrique Raimundo
mhraimundo@tortoromr.com.br 16 3975-9100 Ribeirão Preto Idiomas Português Mateus Henrique Raimundo Advogado Área de atuação Trabalhista Formação Acadêmica 2020 – Bacharel em Direito – Centro Universitário Moura Lacerda
[ CONTINUE READING ]Lara Giovanna de Oliveira Santos
lgsantos@tortoromr.com.br 16 3975-9100 Ribeirão Preto Idiomas Português e Inglês Lara Giovanna de Oliveira Santos Advogada Área de atuação Trabalhista Formação Acadêmica 2023 – Bacharel em Direito – Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
[ CONTINUE READING ]TMR Setorial – Trabalhista e Sindical nº 29, de 26.03.2024
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br
Nestor Saragiotto
nsaragiotto@tortoromr.com.br
Rodrigo de Souza Macedo
rmacedo@tortoromr.com.br
Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
As grandes e médias empresas de todo o país terão, a partir de 1º de março, 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital. Após 30 de maio, o cadastro será feito de forma compulsória, a partir de dados da Receita Federal, porém, sujeito a penalidades e riscos de perda de prazos processuais…
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