Os direitos fundamentais do consumidor e seu panorama protetivo no direito brasileiro: A importância do amparo constitucional. Avanços e expectativas após os 30 anos do CDC
Fonte | ABDConst
STF declara constitucional execução extrajudicial de garantia por bancos à luz do devido processo legal e do contraditório eventual
Fonte | Thomson Reuters
A Questão Controversa sobre a Responsabilidade por Despesas Condominiais em Relação a Imóveis com Garantias Fiduciárias e seus Efeitos no Mercado de Crédito Imobiliário Brasileiro
Fonte | Scientific Research Publishing Inc.
Casamento civil homoafetivo: uma questão de direitos humanos
Fonte | JOTA
Reforma tributária passa pelo Senado; entenda impacto no mercado
Fonte | Capital Aberto
Juiz anula TAC e multa aplicados a indústria que terceirizou atividade-fim
Fonte | CONJUR
Herança e Negócios de Família
Fonte | UIA – LexisNexis Publications collections
Justiça gratuita não livra trabalhador de pagar honorários
Autores | Caio Madureira e Rodrigo Macedo
Q&A section do Family Law 2023 Chambers Global Practice Guide
Autores | Viviane Girardi Cassio Namur
Responsabilidade dos bancos nos vícios de construção e o posicionamento do STJ
Autor | Guilherme Zauli