TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 5, de 22.07.2021
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br
Danilo Vicari Crastelo
dvicari@tortoromr.com.br
Sociedades seguradoras – Seguro de transporte internacional de carga e passageiros – Entre o Brasil e a República da Guiana
A Superintendência de Seguros Privados editou a Carta Circular Eletrônica SUSEP/DIR1 nº 4 de 2021, que de acordo com o Decreto nº 9.446, de 11 de julho de 2018, que fixa os valores mínimos de cobertura estabelecidos pelo Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativista da Guiana…
TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 4, de 18.06.2021
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
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Danilo Vicari Crastelo
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Operações de seguros de grandes riscos – Informações
Em 31.05.2021, a Superintendência de Seguros Privados editou a Carta Circular Eletrônica SUSEP/DIR3 nº 3 de 2021, que estabelece as seguintes orientações:
(i) Em função da publicação da Resolução CNSP nº 407 de 2021, as Sociedades Seguradoras deverão comunicar à SUSEP as informações relativas às emissões de apólices classificadas como de grandes riscos, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo normativo citado…
TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 3, de 17.05.2021
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Instrumentos derivados – Enquadramento da carteira dos fundos de investimento – Especialmente constituídos (FIE)
A Superintendência de Seguros Privados editou a Carta Circular Eletrônica SUSEP/DIR3 nº 3 de 2021, que estabelece as seguintes orientações:
(i) Considerando a Resolução CMN nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, que dispõe sobre as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no país para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi)…
TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 2, de 16.04.2021
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
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Danilo Vicari Crastelo
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Cláusula particular sobre atos de corrupção no âmbito do Seguro Garantia – Esclarecimento
Em 10.03.2021, a Superintendência de Seguros Privados publicou a Carta Circular Eletrônica SUSEP/DIR1 nº 1 de 2021, que dispõe sobre os seguintes esclarecimentos acerca de cláusula particular sobre atos de corrupção no âmbito do Seguro Garantia…
TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 1, de 9.03.2021
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Operação das coberturas dos seguros de danos – Critérios e regras para funcionamento
Em 17.02.2021, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) editou a Circular nº 621, de 12.02.2021, que dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas dos seguros de danos…