TMR Setorial – Bancário e Financeiro nº 20, de 12.12.2022
Sócios responsáveis
Arnaldo Rodrigues Neto
arneto@tortoromr.com.br
Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br
Danilo Vicari Crastelo
dvicari@tortoromr.com.br
Frederico Augusto Veiga
fveiga@tortoromr.com.br
Tratamento tributário – Aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo BCB
O Presidente da República editou a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil…
TMR Setorial – Trabalhista e Sindical nº 17, de 19.09.2022
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br
Nestor Saragiotto
nsaragiotto@tortoromr.com.br
Rodrigo de Souza Macedo
rmacedo@tortoromr.com.br
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – Recolhimento do FGTS – Empregadores domésticos encargos – Alteração
O Presidente da República editou a Lei nº 14.438, de 24 de agosto de 2022, que entre outros temas, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Também promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos, entre outras orientações…
TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 15, de 20.05.2022
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br
Danilo Vicari Crastelo
dvicari@tortoromr.com.br
Open Insurance – Alteração das diretrizes
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) editou a Circular nº 661, de 11 de março de 2022, que altera a Circular Susep nº 635, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a regulamentação das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) para implementação do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance)…
Participação nos lucros e resultados: superação da Súmula 451 do TST
Fonte | CONJUR
TMR Setorial – Tributário nº 8, de 15.10.2021
Sócio responsável
Danilo Vicari Crastelo
dvcari@tortoromr.com.br
ISS – Monitoramento e rastreamento de veículos, cargas, pessoas e semoventes – Incidência – Alteração
O Presidente da República editou a Lei Complementar nº 183, de 22 de setembro de 2021, que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para ex-plicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga…
TMR Setorial – Energia Elétrica nº 2, de 08.04.2021
Sócio responsável
Carlos Augusto Tortoro Júnior
ctortoro@tortoromr.com.br
Marco regulatório do gás natural
Em 17.03.2021, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.476 de 2020, que dispõe sobre o marco regulatório do setor de gás natural.
A proposta busca expandir a infraestrutura e aumentar a concorrência no setor, de forma a reduzir o preço do produto para os consumidores, além de estimular o aproveitamento racional do petróleo e do gás e garantir segurança jurídica para os investidores do setor. O texto seguiu para sanção da Presidência da República…
DA AÇÃO RESCISÓRIA RESULTANTE DE SIMULAÇÃO OU COLUSÃO ENTRE AS PARTES NO CPC/2015
Fonte | Thomson Reuters – Revista de Processo
Participação Webinar – OAB/SP
Fonte | Migalhas
Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados oferece vagas de estágio
Fonte | JC Concursos
Banca mais admirada inaugura unidade no Distrito Federal
Fonte | Análise Editorial