Tortoro Madureira e Ragazzi – HML

Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi

scattapreta@tortoromr.com.br
11 3018-4848
São Paulo
Direito Digital
Proteção de Dados

2000 – Doutorado em Direito das Relações Sociais – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

1997 – Mestrado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

1988 – Especialização em Direito Internacional – Universidade de São Paulo (USP)

1985 – Graduação em Direito – Universidade de São Paulo (USP)

Portugues, Inglês, Francês, Espanhol e Italiano

Experiência

Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi é Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Também possui Especialização em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP).

Professora dos cursos de graduação (Direito das Relações de Consumo) e Pós-graduação (Direito das Relações de Consumo e Contratos de Consumo), na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), desde 1988.

É Procuradora do Estado de São Paulo aposentada, tendo atuado por 28 anos na Procuradoria do Estado, onde, entre outras responsabilidades, foi Chefe da 1ª Subprocuradoria da Procuradoria Judicial da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (Contencioso), entre 2003 e 2007. É membro fundadora e foi professora dos quadros da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo até 2007. Atuou como Consultora Jurídica da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, entre 2007 e 2011. Também atuou como Consultora Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, entre 2011 e 2012, assim como Consultora Jurídica da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, entre 2012 e 2018. Foi Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania (2017-2018).

Autora de artigos e livros, sozinha e em coautoria, entre outros: “A proteção internacional do consumidor”, Enciclopédia Jurídica da Pontifícia Universidade de São Paulo, Tomo Direito Internacional, coord. Claudio Finkelstein, fev/2022; “Publicidade Abusiva – Incitação à Violência”, Editora Juarez de Oliveira, 1999; “O Novo CPC e o Impacto sobre o Código de Defesa do Consumidor” in O Novo CPC e o Impacto sobre a Legislação Extravagante e Interdisciplinar, coord. Mirna Cianci, Editora Saraiva, 2016; “Algumas Notas Sobre Publicidade no CD” in Comentários do Código de Defesa do Consumidor, Editora Verbatim, 2009; “A Publicidade de Serviços Bancários” in Responsabilidade Civil Bancária, Editora Quartier Latin do Brasil, 2012; “As Teorias Comparadas da Função Social da Empresa” in Função Social da Empresa, Editora CRV, 2016; “Função Solidário-Consumerista da Empresa” in Fundamentos do Direito Civil Brasileiro, Editora Millennium, 2012; “Política Nacional de Resíduos Sólidos” in Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito, Editora Revista dos Tribunais, 2011.

Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
Membro desde agosto/2018

Comissão Permanente de Estudos de Direito do Consumidor
Presidente desde abril/2022

Comissão de Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados
Membro desde dezembro/2021

Comissão de Política e Mídias Sociais
Membro desde abril/2020

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON)
Membro desde abril/2012

Fundação PROCON.SP
Membro do Conselho Curador de 2012 a 2014 e de 2014 a 2016

International Law Association (ILA)
Membro desde junho/2021

Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo (OAB/SP)
23ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina – Membro desde abril/2022

Comissão do Advogado Público – Membro de 2004 a 2007

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Procuradora aposentada de junho/1990 a abril/2018

Consultoria Jurídica da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo
Chefia de 2017 a 2018

Chefia da 1ª Subprocuradoria da Procuradoria Judicial da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (Contencioso)
De 2003 a 2007

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Membro Fundador e Docente desde 2004

Coordenadora de Direito Constitucional
De 2004 a 2007

Atividade Docente

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Professora dos Cursos de Graduação (Direito das Relações de Consumo) e Pós-Graduação (Direito das Relações de Consumo e Contratos de Consumo) desde 1988