A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Instituição Toledo de Ensino de Bauru e o Centro de Investigação Interdisciplinar (IURIS) promovem a II Jornada Luso-Brasileira, evento on-line que visa debater os impactos da COVID-19 e os desafios da Ciência do Direito Público e Privado. 

Programação:

08/06/2020 – Segunda-feira

BR 10h00 / PT 14h00: Mesa de abertura

Prof.ª Susana Videira, sub-diretora da FDUL

Prof. Eduardo Vera-Cruz Pinto, coordenador científico do IURIS

Prof. Flávio Toledo, presidente do Conselho Gestor da ITE – Bauru/Botucatu/São Paulo

BR 10h15 / PT 14h15: Conferência de Abertura: O Judiciário após a experiência do COVID-19

Prof. Pedro Barbas Homem (FDUL)

BR 10h30 / PT 14h30: Mesa: Judicialização, COVID-19 e o princípio da separação de Poderes

Presidente: Prof. Pedro Barbas Homem (FDUL) e Prof.ª Susana Videira (FDUL)

Integrantes da mesa:

Prof. Pedro Caridade Freitas (FDUL)

Prof. André Luiz de Almeida Mendonça (ITE), ministro da Justiça da República Brasileira

BR 12h00 / PT 16h00: Intervalo

BR 12h15 / PT 16h15: Mesa – A Universidade em tempos de COVID-19

Presidente: Prof. J. A. Duarte Nogueira (FDUL) e Prof.ª Sílvia Alves (FDUL)

Integrantes da mesa:

Prof. Filipe Arede Nunes (FDUL)

Prof.ª Cláudia Mansani Queda de Toledo (ITE), sócia do escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados

BR 13h45 / PT 17h45: Intervalo

BR 14h00 / PT 18h00: Comunicações Científicas: espaço destinado a exposição de comunicações de pesquisas sobre o tema da jornada

Presidentes: Profa. Sílvia Alves (FDUL), Profa. Roberta P. Toledo (ITE) e Prof. José Luiz Ragazzi (ITE), sócio do escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados

Integrantes:

Prof. Raimundo Neto (FDUL)

Prof. Miguel de Lemos (FDUL)

Profa. Cláudia M. Queda de Toledo (ITE)

BR 15h30 / PT 19h30: Encerramento

09/06/2020 – Terça-feira

BR 10h00 / PT 14h00: Comunicações Científicas

Presidentes dos GTs (Grupos de Trabalhos):

Prof. Georghio Alessandro Tomelin – ITE – GT1

Profa. Eliana Franco Neme – ITE – GT1

Profa. Daniela Rodriguero – ITE – GT1  

Prof. Luiz Nunes Pegoraro – ITE – GT2

Prof. José Roberto Anselmo – ITE – GT2

Prof. Fábio Alexandre Coelho – ITE – GTrabalho

Prof. Cláudio José Amaral Bahia – ITE – GPrivado

Profa. Roberta P. Toledo – ITE – GPrivado

GT-  Direito Público 1

GT – Direito Público 2

GT – Direito Privado

GT – Direito do Trabalho

10/06/2020 – Quarta-feira

BR 10h00 / PT 14h00: Mesa –  Reflexos da Pandemia no Direito Privado

Presidente: Prof. Eduardo Vera-Cruz Pinto (FDUL)

Integrantes da mesa:

Prof. Jorge Silva Santos (FDUL)

Prof.ª Miriam Brigas (FDUL)

O Projeto de Lei nº 1179/2020

Antonio Carlos Ferreira (ITE), ministro do STJ

Prof. Otávio Luiz Rodrigues Jr. (USP)

BR 11h30 / PT 15h30: Intervalo

BR 11h45 / PT 15h45: Mesa – Pandemia e relações do trabalho

Presidente: Prof.ª Ana Fouto (FDUL)

Integrantes da mesa:

Profa. Margarida Seixas (FDUL)

Prof. Sandro Alex (FDUL)

Prof. Fábio Alexandre Coelho (ITE)

BR 13h00 / PT 17h00: Intervalo

BR 13h15h / PT 17h15: Mesa de encerramento – Pandemia e Universidade: o ensino digital do Direito

Prof. Eduardo Vera-Cruz Pinto (FDUL)

Profa. Cláudia Mansani Queda de Toledo (ITE)

BR 14h00 / PTE 18h30: Encerramento da II Jornada

Prof. Flávio Euphrásio Carvalho de Toledo

Inscrições: envie um e-mail para nacbauru@ite.edu.br.

Evento gratuito.

A transmissão será realizada pela plataforma ZOOM, tanto para o Brasil quanto para Portugal. Atente-se ao fuso horário.

Realização: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Instituição Toledo de Ensino de Bauru e Centro de Investigação Interdisciplinar (IURIS).