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Tortoro Madureira e Ragazzi – HML
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- Áreas de atuação
Arbitragem
Direito Civil
Consumidor
Direito Bancário e Financeiro
Recuperação de Crédito
Recuperação Judicial
Direito Civil
Consumidor
Direito Bancário e Financeiro
Recuperação de Crédito
Recuperação Judicial
- Formação acadêmica
2005 – Doutorado em Direito Processual Civil – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
2001 – Mestrado em Direito – Instituição Toledo de Ensino (ITE)
1993 – Graduação em Bacharelado Ciências Jurídicas – Faculdade de Direito de São Carlos (FDSC)
- Idiomas
Português e Inglês
Experiência
José Luiz Ragazzi é sócio do Tortoro Madureira & Ragazzi Advogados desde 2014. Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (ITE). Professor de Direito Processual Civil no programa de Mestrado/Doutorado da Faculdade de Direito de Bauru – ITE. Leciona em vários cursos de pós-graduação do país.
Atua nas áreas de Direito do Consumidor, Bancário, Recuperação de Crédito, Recuperação Judicial, Cível e Arbitragem.. Anteriormente era superintendente geral jurídico do Banco Safra, no departamento de recuperação de crédito. Membro do Comitê de Recuperação de Crédito da FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), além de fazer parte do conselho editorial de várias editoras e Revistas Jurídicas.
Autor de diversos livros, como: Tutela Antecipada nas Relações de Consumo; Intervenção de Terceiros no CDC; Código de Defesa do Consumidor Comentado; pockets Jurídicos (volumes I e II), Direito do Consumidor. Também escreveu dezenas de artigos publicados em revistas especializadas.
- Informações Complementares
Atuação em entidades
Ordem dos Advogados Portugueses (OAP)
Membro desde 09/2023
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Membro Honorário da Comissão Especial de Direito Lusófono do Conselho Federal desde 10/2022
Associação Brasileira de Advogados Corporativos (ABRAC)
Membro fundador desde 04/2021
Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (FALP)
Sócio fundador desde 07/2020
Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
Membro da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional desde 02/2020
Membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito Bancário desde 01/2020
Membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito Contratual desde 04/2022
Membro efetivo desde 04/2019
Comitê de Recuperação de Crédito da FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos
Membro desde 03/2019
Instituto Brasileiro de Direito Processual
Membro desde 03/2019
Faculdade de Direito de Bauru (ITE)
Professor titular desde 01/2018
Instituição Toledo de Ensino (ITE)
Professor titular na Atividade de Pesquisa e Desenvolvimento desde 01/2018
Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)
Professor de Teoria Geral do Processo em Graduação e Mestrado de 2013 a 2017
Instituto de Educação Superior de Bauru (IESB)
Coordenador do Curso de Direito de 2010 a 2012
Universidade de Marília (UNIMAR)
Professor de Mestrado de 2008 a 2010
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Professor convidado do COGEAE – curso de Pós-Graduação Lato Sensu desde 01/2007
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Professor convidado desde 01/2007
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Professor convidado desde 01/2007
Instituto Paranaense de Ensino (IPE)
Professor convidado desde 01/2004
Escola Superior de Magistratura do Paraná (ESM)
Professor de Pós-Graduação nas Disciplinas de Direito Processual Civil e Direito do Consumidor desde 01/2001
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – SP)
Professor de Graduação nas Disciplinas de Direito Civil e Direito Processual Civil, Palestrante desde 01/2000
desde 2013 – Revista da UNIFAFIBE
desde 2013 – Revista da Fundação da Escola do Ministério Público da Paraíba
desde 2008 – Editora Verbatim
ReconhecimentosReconhecido como “Litigation Star” pela publicação norte-americana Benchmark Litigation, edição 2021
Reconhecido como um dos mais admirados advogados do Brasil pela publicação brasileira Análise Advocacia
- Publicações
Revista da FALP (Federação dos Advogados de Língua Portuguesa), Volume III, 01/07/2024 – “Direito ao Desenvolvimento e Saúde Pública: o antitabagismo e a proibição dos cigarros eletrônicos”, em coautoria com Caio Medici Madureira e Lúcia Helena Polleti Bettini – Link
Scientific Research Publishing e Beijing Law Magazine, 28/06/2024 – Análise da Impossibilidade de Restituição de Excedente em Contratos Imobiliários Garantidos por Alienação Fiduciária em Caso de Leilões Negativos e os Efeitos Negativos Decorrentes do Descumprimento da Regra Vigente, em coautoria com Guilherme Zauli – Link
Revista dos Tribunais Online, Thomson Reuters, 01/2024 – “STF declares extrajudicial enforcement of guarantees by banks constitutional in light of due process of law and possible adversarial proceedings” – Link
Revista da FALP (Federação dos Advogados de Língua Portuguesa), Volume II, 07/11/2023 – “Direito ao Desenvolvimento, Inteligência Artificial e busca pela Igualdade”, em coautoria com Caio Medici Madureira e Lúcia Helena Polleti Bettini – Link
Revista da FALP (Federação dos Advogados de Língua Portuguesa), Volume I, dia 22/11/2022 – “Direito ao Desenvolvimento no Estado de Direito: cidadania, justiça e redução de desigualdades”, em coautoria com Caio Medici Madureira e Lucia Helena Polleti Bettini – Link
CONJUR, dia 31/05/2022 – “Supressão de Garantias Creditícias sem Anuência dos Credores em Recuperação Judicial: ilegalidade e inconstitucionalidade”, em coautoria com Lúcia Helena Poletti Bettini – Link
Estadão – Blog do Fausto Macedo, dia 27/04/2021 – “Recuperação judicial, coexistência dos princípios e a urgente necessidade de privilegiar a boa-fé contratual para preservação da segurança jurídica e econômica no país”, em coautoria com Marcus Vinicius Moura de Oliveira – Link
Lexlatin, dia 25/06/2020 – “Covid 19: Universidade e Direito e suas funções sociais”, em coautoria com Claudia Mansani Queda de Toledo – Link