TMR Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 1, de 19.04.2021
Temas em Destaque:
- Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) – Instituição;
- Lavagem de dinheiro – COAF políticas e procedimentos;
- Operações de crédito com órgãos e entidades do setor público – Limite global;
- Contrato de swap entre BCB e FED;
- Instituições financeiras – Política de segurança cibernética;
- Programa de Financiamento às Exportações (Proex) – Operações de equalização de taxas de juros – Orientações;
- Operações de derivativos de crédito – Modalidades, condições e procedimentos;
- Cálculo do Custo Efeito Total (CET) – Operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro;
- Instituições Financeiras – Registro de operações de crédito – Com órgãos e entidades do setor público;
- Remessas das Informações – Apurações de limites e padrões;
- Demonstrativo de limites Operacionais (DLO) – Instruções de preenchimento;
- Pix – Orientações;
- Títulos públicos federais – Recomposição de garantias no âmbito da Linha Temporária Especial de Liquidez – Aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG) – Orientações;
- Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif);
- Transações no âmbito do PIX – Limites de valor;
- Comitê Estratégico de Gestão do Sandbox Regulatório (CESB) – Instituição e Regulamento;
- Recursos a prazo – Recolhimento compulsório;
- Arranjo de pagamentos Pix – Funcionamento;
- Instituições Financeiras – Prestação de serviço de pagamentos;
- Novo arcabouço regulatório das ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários.
Acesse o conteúdo completo.