TMR Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 11, de 23.02.2022
Temas em Destaque:
- Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) – Consolidação de normas;
- Instituições credenciadas a operar como dealers;
- Pix – Funcionamento do arranjo de pagamentos – Regulamento – Alteração- Ajusta agendamento e rejeição de transações;
- Pix – Manual das interfaces de comunicação;
- Pix – Manual operacional do diretório de identificadores de contas transacionais;
- Instituições de pagamento – Administradoras de consórcio – Relacionamento com clientes e usuários – Princípios e procedimentos – Alteração;
- Capital estrangeiro – Registro – Alteração;
- Taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários – Incidência e recolhimento – Orientações;
- CVM – Condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, manipulação de preço, realização de operações fraudulentas e uso de práticas não equitativas.
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