TMR Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 12, de 16.03.2022
Temas em Destaque:
Carteira de negociação – Carteira bancária – Critérios para a classificação de instrumentos – Requisitos de governança relativos às mesas de operações – Risco de mercado;
Abertura e a movimentação de contas em moeda estrangeira – Depósitos de fundos de provisionamento em garantia a despesas com o descomissionamento – Instalações de produção em campos de petróleo e gás natural;
Sistemas de pagamentos instantâneos – Sistema de transferências de reservas – Procedimentos operacionais;
Pix – Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT);
Atividade de agente autônomo de investimento – Alteração;
Conta de depósitos – Abertura, manutenção e encerramento – Alteração;
Certificação de empregados das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil;
Companhias hipotecárias – Constituição e funcionamento;
Forma de aplicação das disponibilidades oriundas de receitas próprias das empresas públicas e das sociedades de economia mista integrantes da administração federal indireta;
Investidor não residente no País – Registro, operações e divulgação de informações;
Atuação sancionadora – Rito dos procedimentos.
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