TMR Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 9, de 09.12.2021
Temas em Destaque:
Pix – Multa – Prazos para a cessação da prática – Penalidade – Isenção;
Pix – Transações – Limites de valor – Alteração;
Pix – Saque ou troco – Regulamento – Alteração;
Pix – Saque ou troco – Habilitação – Procedimentos;
Pix – Saque ou troco – Cobrança e pagamento de tarifa – Procedimentos;
Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) – Tabela de serviços e valores;
Open Banking – Manual de es-copo de dados e serviços;
Operações de mercado de câmbio – Alteração;
Capital estrangeiro – Regulamento – Alteração;
Instituições Financeiras – Processos para autorização;
Operações com derivativos realizadas no País ou no exterior;
Instituições financeiras e demais instituições autorizadas – Sistemas de controles.
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