Tortoro Madureira e Ragazzi

TMR Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 9, de 09.12.2021

Informativo Bancário e Instituição Financeiro

Temas em Destaque:

  • Pix – Multa – Prazos para a cessação da prática – Penalidade – Isenção;
  • Pix – Transações – Limites de valor – Alteração;
  • Pix – Saque ou troco – Regulamento – Alteração;
  • Pix – Saque ou troco – Habilitação – Procedimentos;
  • Pix – Saque ou troco – Cobrança e pagamento de tarifa – Procedimentos;
  • Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) – Tabela de serviços e valores;
  • Open Banking – Manual de es-copo de dados e serviços;
  • Operações de mercado de câmbio – Alteração;
  • Capital estrangeiro – Regulamento – Alteração;
  • Instituições Financeiras – Processos para autorização;
  • Operações com derivativos realizadas no País ou no exterior;
  • Instituições financeiras e demais instituições autorizadas – Sistemas de controles.

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