Temas em Destaque:

• CNPE – Instituição do Grupo de Trabalho (GT) – Elaboração de plano para recuperação dos reservatórios de regularização do País;
• Usinas hidrelétricas – Aprovação dos relatórios – Revisão dos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada (TEIF) e Programada – (IP);
• Leilão de Energia Nova “A-5” e “A-6” de 2022 – Diretrizes para realização;
• Instituição do Comitê de Segurança da Informação do Ministério de Minas e Energia;
• Usinas Hidrelétricas (UHEs) da Companhia Estadual de Geração (CEEE-G) – Condições complementares à outorga de novo contrato de concessão – Alteração;
• Usinas Hidrelétricas (UHEs) – Despachadas centralizadamente no Sistema Interligado Nacional (SIN) – Revisão ordinária de garantia física de energia;
• Análise de metodologias e programas computacionais do setor elétrico – Instituição de comissão permanente;
• Regras de comercialização de energia elétrica – Aprovação do módulo de apuração dos impactos do GSF;
• Comercialização de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) – Obtenção e à manutenção de autorização – Requisitos e procedimentos;
• Mecanismo de venda de excedentes de energia elétrica – Obrigação de aporte de garantias financeiras;
• Sistemas isolados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) – Operação necessárias à interligação – Instalações físicas, contratos comerciais e rotinas – Procedimentos;
• Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) – Autorização para executar atividades de coordenação e controle da geração e transmissão de energia elétrica – Nos sistemas interligados;
• Contratação de energia elétrica – Ambientes regulado e livre – Alteração das regras;
• Conta escassez hídrica – Limites individuais para solicitação de recursos;
• Projeções do ONS indicam pleno atendimento e melhor perspectiva para o período seco;
• Resolução que consolida regras de operação do sistema elétrico é aprovada;
• Linha de transmissão no Pará e em Tocantins, com 415 km, começa a operar 11 meses antes do previsto;
• ONS elege dois novos diretores para o quadriênio 2022-2026;
• ANEEL aprova novos critérios no mercado de energia;
• Agência aprova exigência de garantias financeiras no mecanismo de venda de excedentes de energia;
• MME lança Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031;
• MME publica diretrizes de participação nos Leilões de Energia Nova;
• Energia elétrica e regulamentação por medida provisória com posterior conversão em lei;
• STJ restabelece decisão da Aneel que revogou outorga da UTE Rio Grande para participar de plano de expansão de energia;
• Aplicação da CDE para geração de energia elétrica;
• Parcela Variável por Indisponibilidade (PVI) – Devido a desligamentos da Função Transmissão – Isenção;
• Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) – Exclusão de multa rescisória;
• Realização de projeto de gestão – Reconhecimento de investimento – Glosa retorno à conta de obrigações com P&D;
• Atraso na entrada em operação – PVA – Funções de Transmissão – Suspensão da aplicação de desconto de parcela variável;
• EPE publica Nota Técnica sobre Hidrogênio Turquesa;
• EMBRAPII/MCTI unem empresas e startups em projetos disruptivos em eletromobilidade e 5G.

Acesse o conteúdo completo.