Temas em Destaque:

• Plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios de regularização de usinas hidrelétricas;
• Instituição do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2);
• Alocação das cotas de garantia física de energia elétrica e de potência de Angra I e II e de Itaipu – Para distribuidoras com mercado próprio inferior a 700 GWh/ano;
• Geração de energia elétrica – Situação operacional de empreendimento – Procedimentos, condições para obtenção e sua manutenção – Sistemática de determinação da potência instalada e líquida para fins de outorga, regulação e fiscalização de serviços de geração de energia;
• Programa da resposta da demanda – Prestação de serviços ancilares e adequação de instalações de centrais geradoras por alteração na configuração do sistema elétrico – Apuração e pagamento de restrição de operação por constrained-off de usinas eolioelétricas – Procedimentos e critérios – Entre outros temas – Consolidação de atos regulatórios;
• Empreendimentos hidrelétricos e aqueles com base em fonte solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada – Uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição – Redução das tarifas – Centrais termelétricas cogeradoras de energia – Requisitos para qualificação;
• Elaboração do Programa Mensal da Operação Energética (PMO) – Formação do Custo Marginal da Operação (CMO) e do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) – Função de custo do déficit de energia elétrica – Atualização do valor do patamar;
• Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) – Critérios e procedimentos para o cálculo dos limites máximo e mínimo – Energia da Usina Hidroelétrica Itaipu (TEOItaipu) – Cessão de energia – Valor da tarifa de otimização;
• Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Serviço de geração de energia elétrica – Padrão de qualidade – Participação de empreendimento hidrelétrico não despachado centralizadamente no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) – Unidade geradora ou de empreendimento de importação de energia elétrica – Conectados ao SIN – Apuração de indisponibilidade;
• Usinas de geração de energia elétrica – Prazos e condições para sazonalização e modulação de garantia física – Sazonalização de energia vinculada – Usina Hidrelétrica – UHE Itaipu;
• Titulares das usinas hidrelétricas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) – Metodologia para cálculo de compensação pelos efeitos causados pelos empreendimentos hidrelétricos com prioridade de licitação e implantação indicadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – Pela geração termelétrica fora da ordem de mérito e importação sem garantia física;
• Certificação de centrais geradoras termelétricas – Modalidade de geração distribuída – Para fins de comercialização de energia elétrica no ambiente de contratação regulada;
• Autorização do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a executar atividades de coordenação, controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica – Desempenho de atividades de gestão orçamentária – Plano de Contas aprovação – Nos sistemas interligados – Alteração;
• Outorga de geração de energia elétrica – Processo sem exigência de informação de acesso emitida pela concessionária de distribuição de energia elétrica – Pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ou pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – Quanto a viabilidade da conexão do empreendimento;
• Segunda fase da Consulta Pública nº 045/2019 discute critérios para que ONS reduza ou limite geração de usinas;
• Aprimoramento da metodologia para aprovação de CVU de usinas termelétricas será tema de consulta;
• Operação na hidrelétrica de Xingó;
• CCEE notificou usinas participantes do PCS que estão atrasadas em mais de 90 dias;
• Proposta faz ajustes no marco legal da microgeração de energia elétrica;
• Bolsonaro promulga partes vetadas do marco legal da micro e minigeração de energia;
• ICMS sobre operações de energia elétrica e comunicações inconstitucionalidade de alíquota maior em cinco estados;
• Conta de Comercialização de Itaipu transferência de saldo para 10 distribuidoras;
• ANEEL nega excludente de responsabilidade para atraso de 4 térmicas participantes do PCS;
• Cálculo da sobrecontratação involuntária – Retirada da avaliação do critério econômico;
• Transmissão de energia elétrica – Contrato de concessão do serviço público – Receita anual permitida – Novos valores estabelecidos e diferenças entre os valores pagos;
• Resolução institui o Programa Nacional do Hidrogênio.

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