Temas em Destaque:

• Serviços ancilares no âmbito Sistema Interligado Nacional (SIN) – Diretrizes – Consulta pública – Contribuições – Prorrogação de prazo;
• Secretaria de Planejamento e Transição Energética (SPE) – Competência para aprovar projeto de investimento considerado prioritário na área de infraestrutura de energia elétrica;
• Aneel aprovação do planejamento estratégico para o ciclo 2018-2023;
• Cotas CDE – Escassez Hídrica – Recolhidas pelas distribuidoras de energia elétrica – Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) – Alteração;
• Comercialização de energia elétrica regras aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação (SCL) – Aprovação;
• Prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica – Procedimentos de distribuição – No Sistema Elétrico Nacional (PRODIST) – Fatura – Pix como meio de pagamento – Regras, regulamentação e alteração;
• Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) – Atualização de módulo;
• Centrais de microgeração e minigeração distribuída em sistemas de distribuição de energia elétrica – Aprimoramento das regras para conexão e do faturamento – Sistema de compensação de energia elétrica;
• Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) – Regulação dos aspectos econômicos da Lei nº 14.300 de 2022 – Alteração;
• ONS abre consulta externa para revisão de submódulos;
• Nova versão 2023.01 do submódulo 7.15 dos procedimentos de rede;
• ANEEL define regras para o custeio da geração distribuída por meio da CDE e dos processos tarifários;
• CCEE divulga primeiro resultado de exportação de vertimento turbinável;
• Novo procedimento para caucionamento de inadimplências é disponibilizado aos agentes;
• Aberta a segunda fase de Consulta pública para aprimorar monitoramento do mercado de energia elétrica;
• MME encaminha à Aneel detalhamento de obras indicadas para leilões de transmissão;
• Aneel regulamenta marco legal da micro e da minigeração distribuída;
• Mudanças na presidência da EPE;
• STF suspende regra federal que mudava base de cálculo de ICMS sobre energia elétrica;
• STF suspende Lei mineira que permite isenção de tarifa elétrica em caso de enchentes;
• Distribuidoras de energia contestam substituição tributária de ICMS do Amazonas;
• Nova convenção arbitral da CCEE é homologada pela Aneel;
• ONS – Operacionalização do processo de planejamento e programação da operação de usinas do Procedimento Competitivo Simplificado de 2021;
• Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica – Postergação da Revisão Tarifária Periódica (RTP) de 2023 – Da Receita Anual Permitida (RAP);
• Transmissão de energia elétrica – Isenção de aplicação de Parcela Variável por Indisponibilidade (PVI) – Associada à manutenção corretiva do banco de reatores – Realizada dentro do período de desligamento;
• Três usinas contratadas no PCS e com atraso na implantação têm excludente de responsabilidade negada pela ANEEL;
• EPE, BID e CEBRI lançam cenários de emissões líquidas nulas de gases de efeito estufa (GEE) no país no horizonte de 2050.

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